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Arquivo da categoria: UniCEUB – Direito
Aula 28 – Direito Empresarial – Societário – 05.06.13
Nesta aula, em continuidade com a temática Sociedades Anônimas (especificamente sobre os administradores, iniciado na aula anterior), foram abordados os assuntos abaixo (bem como sociedades de economia mista): Obs.: Como foi informado pelo professor que os temas ministrados nesta aula … Continue lendo
Aula 28 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 05.06.13
Não pude comparecer nesta aula em função de estar participando do II Congresso Regional de Procuradores de Estado da Região Centro-Oeste e do Tocantins. Pelos comentários dos colegas, esta aula foi uma repetição da aula de ontem… que já tinha … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag FALTA, Juizados especiais
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Aula 26 – Ética II – 05.06.13
O professor liberou a turma nesta aula… A prova será amanhã!
Aula 28 – Direito Civil – Obrigações – 04.06.13
Nesta aula foram abordados os assuntos ‘inadimplemento’ e ‘mora’, conforme abaixo: Do inadimplemento Obrigatoriedades dos contratos – De acordo com o secular princípio da obrigatoriedade dos contratos (pacta sunt servanda), estes devem ser cumpridos. O não cumprimento acarreta a responsabilidade … Continue lendo
Aula 27 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 04.06.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 21, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. Ps.: Disseram que a aula de hoje foi especialmente ‘dinâmica e objetiva’, com duração ‘líquida’ de, no máximo, 20 minutos!
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag FALTA, Juizados especiais
1 Comentário
Aula 27 – Direito Internacional Público – 03.06.13
Após um longo período de ausência, em função de estar desenvolvendo atividades profissionais (representando o Brasil) em Genebra, na Suíça, o profº Dr. Zerbini retornou e trouxe consigo a correção da última prova que faltava… E para completar a coleção, … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Entrega e correção da prova
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Aula 27 – Direito Empresarial – Societário – 03.06.13
Nesta aula, em continuidade com a temática Sociedades Anônimas, foram tratados os assuntos abaixo: I – Órgãos Sociais Os órgãos sociais são aqueles que, efetivamente, conduzem a sociedade… praticam o dia-a-dia, o funcionamento no mundo concreto. A lei das S/A’s … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Administradores, AGE, AGO, Assembleia Geral, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria, Órgãos Sociais, Remuneração
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Dicas para a 2ª prova / Revisão / Questionário de Direito Empresarial – Societário – 17.06.13
DICAS PARA A 2ª PROVA DE DIREITO EMPRESARIAL – SOCIETÁRIO Serão SEIS tipos de provas aplicados em sala (segundo o professor, este aumento se deu em função de ‘alguns alunos espertalhões’ da outra turma), sendo que estas serão compostas por 5 … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Dicas para a 2ª prova de Empresarial
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Aula 27 – Direito Civil – Obrigações – 31.05.13
Nesta aula foram abordados os assuntos ‘confusão’ e ‘remissão’, conforme abaixo: Do adimplemento e extinção das obrigações Extinção sem pagamento Da confusão De modo geral, significa mistura. Aqui fala-se em confusāo pessoal, por exemplo, nas qualidades de credor e devedor. … Continue lendo
Aula 25 – Direito Penal – Parte Especial I – 31.05.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Dano Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa. Dano qualificado Parágrafo único – Se o crime é cometido: I – com … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag art. 163, art. 164, art. 165, art. 166, art. 62 ao 65 da lei 9.605/98, Crime de dano, dano ambiental, pichação
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Aula 26 – Direito Empresarial – Societário – 29.05.13
Antes de iniciar a aula, propriamente dita, o professor informou que no dia 08.06.13 (sábado) será ministrada uma aula de reposição. Esta ocorrerá no período da manhã, em dois horários, podendo, a critério de cada um, assisti-la em qualquer um … Continue lendo
Aula 26 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 29.05.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 20, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. Obs.: Creio que este foi o conteúdo abordado… não pude comparecer nesta aula.
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag FALTA, Sumário, Tipos de procedimento
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Aula 25 – Ética II – 29.05.13
Última prova chegando… reler os textos urgentemente!!! Por incrível que pareça, perdi o horário desta aula… espero que esta ‘falta’ não seja a gota d’água no limite máximo permitido!
Aula 26 – Direito Civil – Obrigações – 28.05.13
Antes do efetivo início da aula o professor informou que disponibilizou no SGI (espaço aluno) uma lista de exercícios para fins de resolução e que estes serão semelhantes aos aplicados na 2ª prova. Informou ainda que na próxima semana disponibilizará … Continue lendo
Aula 25 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 28.05.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 19, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Do processo, Tipos de processo
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Aula 26 – Direito Internacional Público – 27.05.13
Nesta aula foram abordados os seguintes assuntos: Diplomacia Conceito Paradiplomacia Direito Diplomático Convenção de Viena sobre as relações diplomáticas (1961) Princípio do consentimento mútuo Direito de legação Acreditante Acreditado Acreditação Imunidades Relações Consulares – 1963
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Diplomacia, imunidades, legação
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Aula 25 – Direito Empresarial – Societário – 27.05.13
Em função de estar participando do I Seminário Internacional de Mediação e Arbitragem, que está sendo realizado entre os dias 27 e 28 do corrente mês, não pude participar desta aula… espero receber a gravação do áudio desta aula da … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag acionista, ADR, commercial papers, debêntures, FALTA
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Aula 25 – Direito Civil – Obrigações – 24.05.13
Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do adimplemento e extinção das obrigações Extinção sem pagamento Da novação Conceito É a criação de obrigação nova, para extinguir uma anterior. É a substituição de uma dívida por outra, extinguindo-se a primeira. … Continue lendo
Aula 24 – Direito Penal – Parte Especial I – 24.05.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Extorsão mediante sequestro Art. 159 – Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate: Pena – reclusão, de oito a quinze … Continue lendo
Aula 23 – Direito Penal – Parte Especial I – 23.05.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Extorsão Art. 158 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Crime de extorsão, Crimes hediondos
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Aula 25 – Direito Internacional Público – 23.05.13
Esta aula foi substituída, a pedido do professor, pela palestra com o Coach e Professor Homero Reis, que se realizou no auditório do Bloco I, marcando o encerramento da 12º Semana do Empreendedorismo do UniCEUB. ‘Você deseja um concurso público … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Dispensa da aula, Seminário de Empreendedorismo
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Aula 24 – Ética II – 23.05.13
Nesta aula foram abordados os tópicos abaixo: A ordem social frustra Virtude moral Princípio da ordem pública
Publicado em Ética II
Com a tag ordem social, Princípio da ordem pública, Virtude moral
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Aula 24 – Direito Empresarial – Societário – 22.05.13
Em continuidade da aula passada, foi abordado, nesta aula, o 3º tipo de ação (de fruição), bem como demais aspectos deste tipo de ativo… Iniciou-se também a questão das debêntures. I – Ações – Tipos * De fruição São ações … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Ações, Ações de fruição, debêntures
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Aula 24 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 22.05.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 18, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.
Aula 23 – Ética II – 22.05.13
Nesta aula foram abordados os seguintes temas: Justiça: Disposição subjetivas do homem Ordenamento objetivo da sociedade Virtude moral Princípio da ordem pública Princípio da vida segundo a justiça
Aula 24 – Direito Civil – Obrigações – 21.05.13
Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do adimplemento e extinção das obrigações Do pagamento indireto Da imputação do pagamento Conceito Imputação do pagamento é a operação pela qual o devedor de dois ou mais débitos da mesma natureza e … Continue lendo
Aula 23 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 21.05.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 17, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Denunciação a lide, Evicção, Intervenção de terceiros
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Aula 24 – Direito Internacional Público – 20.05.13
Conforme acordado com o professor, esta aula foi dedicada exclusivamente para que os grupos do trabalho final (ver Aula 01 e Aula 02) se reunissem para a definição de estratégias para a consecução desta atividade… O nosso grupo, composto por … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Definição das atividades do trabalho, Reunião do grupo
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Aula 23 – Direito Empresarial – Societário – 20.05.13
Antes de iniciar a aula o professor informou da entrada em vigência da lei nº 12.810/2013, que promoveu alterações nos artigos 34 e 293 da lei das S/A’s (nº 6.404/76), entretanto, estas mudanças não possuem implicações consideráveis no andamento da … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Ações, Capital Social, Constituição da S/A, Golden share, Tag alone
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Aula 23 – Direito Civil – Obrigações – 17.05.13
Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do pagamento com subrogação Conceito Subrogação é a substituição de uma pessoa, ou de uma coisa, por outra pessoa, ou outra coisa, em uma relação jurídica. No primeiro caso, a subrogação é pessoal; … Continue lendo
Aula 22 – Direito Penal – Parte Especial I – 17.05.13
Esta aula foi dedicada exclusivamente para tratar do artigo 157 do CP. Crime de Roubo – Artigo 157 do Código Penal. Art. 157 – Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, … Continue lendo
Aula 21 – Direito Penal – Parte Especial I – 16.05.13
Nesta aula foi concluído a explanação do crime furto e abordado as questões do princípio da insignificância e do artigo 156. Furto qualificado § 4º – A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag art. 155, Art. 156, Furto de coisa comum, Furto privilegiado
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Aula 23 – Direito Internacional Público – 16.05.13
Nesta aula foram abordados os seguintes assuntos: UNIÃO EUROPEIA (composta, atualmente por 27 países) Executivo Conselho Europeu Comissão Europeia Legislativo Conselho da União Europeia Parlamento Europeu Judiciário Tribunal Geral Tribunal da Função Pública Tribunal de Contas Tribunal de Justiça Participação … Continue lendo
Aula 22 – Ética II – 16.05.13
Nesta aula (em continuação a aula de ontem) foram discutidos os assuntos abaixo: Instabilidade política -> Golpes militares – 1930, 1932 e 1964 Redemocratização 1984 – ‘Diretas Já!’ 1988 – Assembléia Nacional Constituinte 1989 – Sufrágio Geral 1992 – Destituição … Continue lendo
Aula 22 – Direito Empresarial – Societário – 15.05.13
Nesta aula se iniciou a discussão de um dos últimos e mais importantes assuntos a serem abordados (que demandará as próximas 10 aulas)… Trata-se das Sociedades Anônimas. I – Sociedade Anônima – Conceito O conceito das sociedades anônimas pode ser … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Lei nº 6.404/76, S/A's, Sociedades Anônimas
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Aula 22 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 15.05.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 16, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.
Aula 21 – Ética II – 15.05.13
Nesta aula foram discutidos os assuntos abaixo: A crise da ética -> Realidade brasileira O (neo) liberalismo: Causa de exclusão social Deflagrador da crise da política A democracia e suas discrepâncias Realidade norte americana (1776) -> Progresso plantado Realidade brasileira … Continue lendo
Aula 22 – Direito Civil – Obrigações – 14.05.13
Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do adimplemento e extinção das obrigações Extinção com pagamento indireto Do pagamento pro consignação Conceito O pagamento em consignação consiste no depósito, pelo devedor, da coisa devida, com o objetivo de liberar-se da … Continue lendo
Aula 21 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 14.05.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 15, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.
Aula 22 – Direito Internacional Público – 13.05.13
Em função de viagem a Jataí, minha Pasárgada, não consegui chegar a tempo desta aula…
Aula 21 – Direito Empresarial – Societário – 13.05.13
Em função de viagem a Jataí, minha Pasárgada, não consegui chegar a tempo desta aula… As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. (continuação Sociedade Limitada – Sócios) Saída – (i) Cessão – art 1.057, CC – se aplica … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag FALTA, Sócios da uma sociedade ltda., Vontade social
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Aula 21 – Direito Civil – Obrigações – 10.05.13
Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Do adimplemento e extinção das obrigações Extinção com pagamento Noção Pagamento significa cumprimento ou adimplemento de qualquer espécie de obrigação. Pode ser direto ou indireto (mediante consignação, p. ex.). Constitui o meio normal … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Obrigações
Com a tag Do pagamento, Extinção das obrigações
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Aula 20 – Direito Penal – Parte Especial I – 10.05.13
Nesta aula foram abordados os crimes tipificados nos artigos 153, 154, 154-A e 155, sendo este último, de furto, a ser retomado na próxima aula: SEÇÃO IV DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DOS SEGREDOS Divulgação de segredo Art. 153 – … Continue lendo
Aula 19 – Direito Penal – Parte Especial I – 09.05.13
Nesta aula deu-se início ao conteúdo referente aos artigos 150 ao 212 do Código Penal, que serão objeto de cobrança na última prova. DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL I – 2º Bimestre-2013 1. Crimes contra a liberdade individual 2. Crimes … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag art. 150, art. 151, Inviolabilidade de correspondência, Violação de domicílio
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Aula 21 – Direito Internacional Público – 09.05.13
Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: Domínios públicos (águas internas – lagos, rios, estreitos e canais) Espaço aéreo Processo de Integração (blocos, OMC, alíquotas…) 5 gradações: 1 – Zona de preferência tributária 2 – Zona de livre comércio 3 … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Domínios públicos, Espaço aéreo, Processo de Integração
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Aula 20 – Ética II – 09.05.13
Nesta aula foram tratados os temas abaixo: A política como categoria autônoma Formação do Estado nacional à Antecedentes Quebra de paradigma na política e na concepção da ética Contexto do surgimento de Maquiavel Bógia e Savanarole Ideia do príncipe virtuoso … Continue lendo
Aula 20 – Direito Empresarial – Societário – 08.05.13
Grande parte das anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Nesta aula tratou-se das Sociedades Limitadas (continuação da aula anterior…) I – Sociedades Limitadas – Ltda. Legislação Supletiva: Art. 1.053, caput e parágrafo único – CC. Se tiver características … Continue lendo
Aula 20 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 08.05.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 14, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Intervenção de terceiros
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Aula 19 – Ética II – 08.05.13
Nesta aula foram discutidos os assuntos abaixo: Pensamento político Grego – A política normativa Antecedentes Cidade-Estado – Acrópole (templo e defesa) – Ágora (centro e trocas) Democratas (Sólon e Clisténes) Sofistas: Democracia ambulante Platão: Callipolis à República – Alma (ouro, … Continue lendo
Aula 20 – Direito Civil – Obrigações – 07.05.13
Nesta aula foi tratada a questão do adimplemento e extinção das obrigações: Do adimplemento e extinção das obrigações O principal efeito das obrigações é gerar para o credor o direito de exigir do devedor o cumprimento da prestação, e para … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Obrigações
Com a tag adimplemento e extinção das obrigações, Do pagamento
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Aula 19 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 07.05.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 13, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’.
Aula 20 – Direito Internacional Público – 06.05.13
Nesta aula foi tratado do tema Mar territorial… este assunto também foi abordado quando da palestra proferida pelo Min. Francisco Rezek, em 08.04.2013. Frases proferidas: ‘Tratado internacional é um pleonasmo, o tratado em si já é internacional’, ‘Há duas teorias … Continue lendo
Aula 19 – Direito Empresarial – Societário – 06.05.13
As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Esta aula tratou da continuidade do conteúdo anterior (formas de saída dos sócios de uma sociedade simples, concluindo este tipo de sociedade), bem como foi abordado as sociedades em Nome Coletivo, … Continue lendo
Aula 19 – Direito Civil – Obrigações – 03.05.13
Nesta aula tratou-se da figura da cessão de débito ou assunção de dívida. Conceito A assunção de dívida ou cessão de débito (arts. 299 a 303 do CC) é um negócio jurídico bilateral pelo qual o devedor, com a anuência … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Obrigações
Com a tag Assunção de dívidas, Cessão de débitos
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Aula 18 – Direito Penal – Parte Especial I – 03.05.13
A aula de hoje se resumiu na correção da 1º Prova de Penal, na qual, por uma única questão, não obtive um ‘SS’… Foi uma aula bem produtiva, pois pude tirar algumas dúvidas importantes com relação a prova em si … Continue lendo
Aula 17 – Direito Penal – Parte Especial I – 02.05.13
Entre uma palestra e outra consegui ir até a sala de aula e receber, como previsto, mais um ‘MS’… O professor entregou as provas corrigidas e não ministrou conteúdo novo ou fez chamada, seguindo orientações da direção do UniCEUB, dado … Continue lendo
Aula 19 – Direito Internacional Público – 02.05.13
Em função do evento ‘Fórum UniCEUB 45 anos – Educação Transformadora’ não pude participar desta aula… Por determinação da instituição, os professores foram orientados a não ministrarem conteúdos novos, bem como não cobrar presença dos alunos.
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag FALTA JUSTIFICADA, Palestras CEUB
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Aula 18 – Ética II – 02.05.13
Em função do evento ‘Fórum UniCEUB 45 anos – Educação Transformadora’ não pude participar desta aula… Por determinação da instituição, os professores foram orientados a não ministrarem conteúdos novos, bem como não cobrar presença dos alunos.
Aula 18 – Direito Civil – Obrigações – 30.04.13
Na aula de hoje foi tratado a questão de cessão de créditos: A cessão de crédito (arts. 286 a 298 do CC) é o negócio jurídico pelo qual o credor de uma obrigação transfere os seus direitos a outra pessoa, … Continue lendo
Aula 18 – Direito Internacional Público – 29.04.13
As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. * Aula com o professor substituto (Gabriel Haddad) Domínio Público Internacional – espaço cuja utilização suscita o interesse de mais de um Estado. (este assunto foi abordado pelo Min. Francisco Rezek … Continue lendo
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