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Arquivo da categoria: UniCEUB – Direito
Aula 09 – Direito Internacional Público – 25.03.13
Antes do início efetivo da aula, o professor comunicou que: a) A primeira prova de DIP será aplicada no dia 22.04.13; b) No dia 04.04.13 (quinta-feira) a aula será substituída por uma palestra sobre Direito Internacional, que ocorrerá no auditório … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag ONU, Organismos Internacionais
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Aula 09 – Direito Empresarial – Societário – 25.03.13
Nesta aula, dando continuidade na questão de marcas, foram tratados dos seguintes assuntos: Conflito entre marcas, extinção das marcas, indicações geográficas, conflito entre marcas e nome empresarial. Conflitos entre marcas Há inúmeros casos onde ocorre o conflito ou confusão entre … Continue lendo
Aula 08 – Direito Penal – Parte Especial I – 22.03.13
Nesta aula deu-se continuidade na exposição do crime de lesão corporal, abordando outros aspectos deste crime. Lesão corporal seguida de morte § 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o … Continue lendo
Aula 08 – Direito Civil – Obrigações – 22.03.13
Esta aula foi dividida em duas partes, sendo a primeira utilizada para expor um novo conteúdo, abordando a obrigação de fazer. A última parte da aula (40min) foi utilizada para, conforme previsto, a aplicação do teste, onde foi cobrada toda … Continue lendo
Aula 07 – Direito Penal – Parte Especial I – 21.03.13
Nesta aula se concluiu o assunto do crime de aborto (sendo este o último dos 4 crimes contra a vida, de competência do Tribunal do Júri) e iniciou os crimes contra a pessoa – lesão corporal (artigos 129 ao 154 … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Aborto, anencefalia, lesão corporal
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Aula 08 – Direito Internacional Público – 21.03.13
Nesta aula se iniciou as tratativas dos sujeitos do direito internacional público (Estado, organismos internacionais e o indivíduo). Tratando neste encontro do elemento Estado, conforme abaixo: 3 – Sujeitos do DIP Estado: “Ente jurídico, dotado de personalidade internacional, formado de … Continue lendo
Aula 08 – Ética II – 21.03.13
Nesta aula foi abordado e discutido os assuntos constantes do texto: Ética e Construção da Realidade, conforme abaixo: 1ª Natureza: Aspecto físico-biológico 2ª Natureza: Cultura (é o que diferencia os homens dos animais) Cultura: – Criação social; – Objetividade; – … Continue lendo
Aula 08 – Direito Empresarial – Societário – 20.03.13
Nesta aula foram abordadas as questões de: Nome de fantasia e Marcas. Nome de fantasia Trata-se de um sinal distintivo do local. Um título do estabelecimento. Não há regulamentação para o nome de fantasia. Não existe um registro do nome … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Continuação Sinais Distintivos, Marcas, Nome de fantasia
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Aula 08 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 20.03.13
Em função de compromissos outros não pude comparecer nesta aula… Muito provavelmente o conteúdo abordado neste encontro foi o constante do Plano de Aula 07, disponibilizado previamente pelo professor, via SGI. O conteúdo abordado está inserido entre os artigos 92 e … Continue lendo
Aula 07 – Ética II – 20.03.13
Em função de compromissos outros não pude comparecer nesta aula…
Aula 07 – Direito Civil – Obrigações – 19.03.13
Nesta aula foi tratado o tema obrigação de dar coisa incerta, conforme abaixo: Modalidades das Obrigações Obrigações quanto a natureza do objeto De dar (e restituir) Fazer Não fazer Obrigação de dar coisa incerta De forma geral, coisas certas e … Continue lendo
Aula 07 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 19.03.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 06, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. Mais uma vez (até quando?!) os assuntos ministrados nesta aula são uma repetição (‘an passant’) do que foi muito bem tratado (pela … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Classificação, Competência, Foro
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Aula 07 – Direito Internacional Público – 18.03.13
Nesta aula foram discutidas as teorias (já ultrapassadas) monista e dualista, com relação aos direitos internacional e interno: 2.5 – Relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno a) Teoria Dualista: Triepel (Alemanha) e Anzillotti (Itália). O direito interno e … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Direito Internacional x Direito Interno, Teoria Dualista, Teoria Monista
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Aula 07 – Direito Empresarial – Societário – 18.03.13
Na aula de hoje, ministrada com o suporte de uma apresentação em power point (disponível no espaço aluno), iniciou-se a abordagem dos chamados ‘sinais distintivos’: Questão de prova: Com base em uma expressão dada no enunciado, será solicitada a classificação … Continue lendo
Aula 06 – Direito Civil – Obrigações – 15.03.13
Nesta aula tratou-se das características dos efeitos quanto a obrigação de dar coisa certa. Modalidades das Obrigações O código civil apresenta várias modalidades de obrigação e analisa as consequências do descumprimento das obrigações (teoria subjetiva). Se for culpado: Continua respondendo. … Continue lendo
Aula 06 – Direito Penal – Parte Especial I – 15.03.13
Nesta aula foi concluída a explanação dos crimes contra a vida (homicídio; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; infanticídio e o aborto). Também foi abordado a questão do perdão judicial. 1.4.4 – Perdão judicial §5º (do art. 121, CP) – … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Aborto, induzimento instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, perdão judicial
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Aula 05 – Direito Penal – Parte Especial I – 14.03.13
Nesta aula foi tratado dos assuntos: homicídio privilegiado-qualificado e homicídio culposo, conforme abaixo: 1.2.1 – Homicídio privilegiado-qualificado: as qualificadoras objetivas são compatíveis com a causa de diminuição de pena, conforme doutrina e jurisprudência dominantes: Trata-se de uma criação doutrinária e … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag homicídio culposo, homicídio privilegiado-qualificado
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Aula 06 – Direito Internacional Público – 14.03.13
Nesta aula, mais uma vez, o professor abordou o tema fontes do direito internacional público, conforme abaixo: 2.3.1 – Costume Resulta da prática geral e consistente (elemento material) dos Estados de reconhecer como válida e juridicamente exigível determinada obrigação (elemento … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Atos Unilaterais, costume, equidade, Fontes do DIP, Jus Cogens, Princípios Gerais
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Aula 06 – Ética II – 14.03.13
Nesta aula foram abordados os assuntos abaixo, com base no texto respectivo. Critério Ético e Posturas Morais: É A VIDA HUMANA. Ética: questionamento – Exigência de mudanças Função social da moral Três posturas sobre a moral: 1 – Essencialista: – … Continue lendo
PROVAS – 1º BIMESTRE – 1/2013
Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Primeiro Bimestre deste 4º Semestre: 22.03.13 – sexta-feira – Direito Civil – Obrigações – 21h – TESTE – Menção: MI 15.04.13 – segunda-feira – Direito Empresarial Societário – 19h10min – Menção: SS 17.04.13 – quarta-feira – Direito Processual … Continue lendo
Aula 06 – Direito Empresarial – Societário – 13.03.13
Nesta aula tratou-se do tema Trespasse ou Traspasse. I – Estabelecimento – Negociação Com base no artigo 1.143 do código civil a negociação do estabelecimento é livre, podendo ser de qualquer tipo (venda ou alienação, arrendamento, usufruto…). Art. 1.143. Pode … Continue lendo
Aula 06 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 13.03.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 05, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. Sujeitos principais: Autor, Réu e Juiz. Quando formalizada a relação processual (estrutura processual), o processo seguirá o fluxo (impulso oficial). Função do … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Escrivão, Intérprete, Oficial de Justiça, Peritos
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Aula 05 – Ética II – 13.03.13
Nesta aula continuou a discussão do texto I, abordando os temas abaixo: Ética Liberdade Responsabilidade Indignação ética Intenções e efeitos
Publicado em Ética II
Com a tag Ética, Indignação ética, Liberdade, Responsabilidade
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Aula 05 – Direito Civil – Obrigações – 12.03.13
Não pude comparecer nesta aula, em função de outros compromissos… As anotações abaixo foram obtidas junto aos colegas Rafael Dezan e Andréia Bachião… Modalidade das obrigações Efeitos do inadimplemento (igual a descumprimento) Nosso código civil adota a Teoria da Responsabilidade … Continue lendo
Aula 05 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 12.03.13
Não pude comparecer nesta aula, em função de outros compromissos… Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 04, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. As anotações abaixo foram obtidas junto a Dra. Andréia Bachião. Sujeitos Processuais … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag FALTA, Partes e seus procuradores
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Aula 05 – Direito Internacional Público – 11.03.13
“Fui para os bosques viver de livre vontade, Para sugar todo o tutano da vida… Para aniquilar tudo o que não era vida. E para, quando morrer, não descobrir que não vivi!” – Henry David Thoreau¹ – Nesta … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Fontes do Direito Internacional Público
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Aula 05 – Direito Empresarial – Societário – 11.03.13
Nesta aula tratou-se do tema colaboradores e se iniciou a exposição do assunto estabelecimento, abordando o seu conceito, natureza, elementos, aviamento e clientela. I – Colaboradores Os colaboradores ou auxiliares não estão no conceito de empresário, entretanto, estão ligados com … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Aproximação, Autônamos, Aviamento, Clientela, Colaboradores, Contabilista, Estabelecimento, Gerente, Prepostos, Subordinados
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Aula 04 – Direito Civil – Obrigações – 07.03.13
Nesta aula se encerrou o tópico de Introdução ao Direito das Obrigações, abordando: Fontes das obrigações, Direitos obrigacionais x Direitos reais e Classificação das obrigações. Fontes das obrigações ‘No período clássico do direito romano, Gaio relacionou, em suas Institutas, duas … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Obrigações
Com a tag classificação das obrigações, Direitos reais, Fontes das obrigações
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Aula 04 – Direito Penal – Parte Especial I – 08.03.13
Nesta aula foram ministrados os temas homicídio privilegiado e homicídio qualificado. Foi informado que na próxima aula serão abordados os pontos: homicídio privilegiado-qualificado, bem como as jurisprudências correlatas. 1.2 – Homicídio privilegiado – art. 121, § 1º, CP. O termo … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag homicídio privilegiado, homicídio qualificado
3 Comentários
Aula 03 – Direito Penal – Parte Especial I – 07.03.13
Deu-se continuidade no tema homicídio (art. 121 do CP), abordando ainda: tentativa, crime consumado, desistência voluntária, arrependimento eficaz, tipos de erro e homicídio privilegiado. 1.1.7 – Consumação: com a produção do resultado morte. O resultado carece de uma comprovação atestada … Continue lendo
Aula 04 – Direito Internacional Público – 07.03.13
A aula de hoje se resumiu na leitura e discussão de alguns artigos da Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados – 1969 Decreto nº 7.030/2009 (Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag Convenção de Viena sobre tratados, Tratados
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Aula 04 – Ética II – 07.03.13
Nesta aula se iniciou o debate sobre os assuntos constantes do texto I do programa: Revolução dos valores: Sempre há aqueles tendem a ir contra o status quo, principalmente com relação a moral vigente. Sócrates e Jesus Cristo são exemplos … Continue lendo
Aula 04 – Direito Empresarial – Societário – 06.03.13
Nesta aula foi concluído o tema EIRELI e ministrado o assunto Regime Empresarial. IV – EIRELI Constituição Para a constituição/abertura de uma EIRELI é necessário que se cumpra três etapas, respondendo os seguintes questionamentos: Quem pode?, Como? O que precisa? … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag Demonstrações financeiras, EIRELI, Escrituração, Regime Empresarial, Registro
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Aula 04 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 06.03.13
Art. 127, da Constituição Federal de 1988: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Esta aula foi baseada exclusivamente … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Ministério Público
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Aula 03 – Ética II – 06.03.13
Foi avisado, por volta das 18:00hs, que o professor não conseguiria comparecer nesta aula, em função de problemas de engarrafamento… Posteriormente esta aula será reposta.
Aula 03 – Direito Civil – Obrigações – 05.03.13
Nesta aula se retomou o último tópico do encontro anterior, que foi o de definir o conceito formal de obrigações. Posteriormente tratou dos elementos destas. Obrigações Conceito Apesar de existir vários conceitos de obrigação, a maioria dos autores, senão todos, … Continue lendo
Aula 03 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 05.03.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 02, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. Toda a aula foi dedicada para a discussão do tema: JUIZ Sua Excelência o Juiz: É órgão; Tem autonomia e independência … Continue lendo
Aula 03 – Direito Internacional Público – 04.03.13
Foram abordados nesta aula a questão das fontes do direito internacional público e os tratados internacionais. >> Ver esquema gráfico – Tratados internacionais << 2 – Fontes do Direito Público Internacional – DIP 2.1 – Art. 38 do Estatuto da … Continue lendo
Publicado em Direito Internacional Público
Com a tag CIJ, Fontes do DIP, Tratados
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Aula 03 – Direito Empresarial – Societário – 04.03.13
Nesta aula foram tratados dos assuntos: Empresário e os seus três tipos. I – Empresário Conceito A definição de empresário (assim como a de empresa) é extraída do artigo 966 do código civil. “O Empresário é um SUJEITO, que EXERCE … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag EIRELI, Empresa Individual, Empresário, Sociedade Empresária
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Aula 02 – Direito Civil – Obrigações – 01.03.13
“Obligatio est juris vinculum, quo necessitate adstringimur alicujus solvendae rei, secundum nostrae civitatis jura” Nesta aula o professor deu início ao conteúdo previsto no plano de ensino da matéria, fazendo uma introdução cronológica da evolução do direito das obrigações, bem … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Obrigações
Com a tag conceito de obrigação, evolução do direito das obrigações
1 Comentário
Aula 02 – Direito Penal – Parte Especial I – 01.03.13
Se iniciou, de fato, o conteúdo constante do plano de ensino, sendo que nesta aula principiou a discussão sobre homicídio, constante do artigo 121 do CP. >> Ver esquema gráfico – Crime – Tipos penais – Classificação doutrinária << 1. … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Artigo 121, Homicídio, Matar alguém
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Aula 01 – Direito Penal – Parte Especial I – 28.02.13
A exemplo das demais disciplinas, quando da primeira aula, o professor Lásaro Moreira fez uma explanação detalhada do Plano de Ensino, discorrendo sobre as regras, provas, conteúdo, datas, presença… O professor Lásaro é Delegado da Polícia Federal, com mestrado em … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Aula inicial, Plano de ensino
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Aula 02 – Direito Internacional Público – 28.02.13
Nesta aula o professor fez um resumo histórico da evolução do Direito Internacional Público, descrevendo os principais fatos históricos que marcaram o desenvolvimento mundial, com enfoque para o DIP e para a chamada Sociedade Internacional. Inicialmente (séc. XIX) a sociedade … Continue lendo
Aula 02 – Ética II – 28.02.13
Os textos desta cadeira estão disponíveis na Pasta 68 da Xerox do Píer 22. Hoje, de fato, se iniciou a discussão sobre o conteúdo em si… Apesar de não termos o apoio do texto, o professor iniciou a debate sobre … Continue lendo
Aula 02 – Direito Empresarial – Societário – 27.02.13
“Fazia muito tempo que não assistia a uma aula digna de aplausos. Surpreendi-me positivamente com a didática e o método do professor Tomazette. Já estava com saudades daquelas aulas, típicas da área de exatas, onde tudo faz sentido e tem começo, … Continue lendo
Aula 02 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 27.02.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 01, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. >> Ver esquema gráfico – Princípios Gerais do Direito Processual Civil << Os temas ministrados são praticamente uma repetição do que … Continue lendo
Aula 01 – Ética II – 27.02.13
Esta aula se resumiu exclusivamente, em função de um pequeno atraso (justificado) do professor, na leitura e esclarecimentos a cerca do Plano de Ensino da matéria.
Aula 01 – Direito Civil – Obrigações – 26.02.13
Esta aula também foi toda destinada para a explanação do Plano de Ensino e para comentários e definição de regras gerais. O professor Luis Winckler é advogado, especialista em Processo Civil, Mestre em direito privado, professor de Obrigações e ainda … Continue lendo
Aula 01 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 26.02.13
A exemplo de todas as primeiras aulas, este primeiro encontro se deteve na explanação do Plano de Ensino da matéria e a definição das ‘regras do jogo’. O professor se apresentou, informando que é Procurador Federal há mais de 20 … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag bibliografia, Plano de ensino
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Aula 01 – Direito Internacional Público – 25.02.13
Esta aula foi um bate papo informal onde o professor discorreu, de forma ampla e geral, sobre o Plano de Ensino da cadeira de Direito Internacional Público (DIP), detalhando como serão as aulas, trabalhos, avaliações, bem como a bibliografia indicada. … Continue lendo
Aula 01 – Direito Empresarial – Societário – 25.02.13
Nesta primeira aula o professor dedicou exclusivamente para uma explanação completa do Plano de Ensino da matéria, bem como fez uma rápida introdução (e histórico) desta área do direito. Informou ainda que já disponibilizou no SGI (espaço aluno) 18 arquivos, … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário
Com a tag bibliografia, Plano de ensino
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Curso de Direito Empresarial – Volume I – Teoria Geral e Direito Societário – Marlon Tomazette
Este livro é de autoria do professor Marlon Tomazette, titular da cadeira de Direito Empresarial e Societário. SINOPSE Partindo-se de uma evolução história do direito comercial, chega-se hoje ao moderno direito empresarial, cujo estudo se baseia essencialmente em três conceitos: … Continue lendo
Curso de Direito Penal – Parte Especial – Rogério Greco – Volume II
Este foi um dos livros indicados pelo professor Lásaro da Silva, titular da cadeira de Direito Penal – Parte Especial I. SINOPSE Na 10ª edição do Curso de Direito Penal Parte Especial, vol. II, dirigida ao operador jurídico e ao … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I, Minha biblioteca
Com a tag Curso de Direito Penal, Parte Especial I, Rogério Greco, Volume II
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Manual de Direito Comercial e de Empresa – Vol. 1 – Ricardo Negrão
Este livro foi um dos indicados pelo professor Tomazette, titular da cadeira de Direito Empresarial e Societário. SINOPSE Elaborado em linguagem didática e objetiva, este manual se dedica ao estudo dos institutos de direito comercial e de empresa à luz … Continue lendo
Publicado em Direito Empresarial - Societário, Minha biblioteca
Com a tag Manual de Direito Comercial e de Empresa, Ricardo Negrão
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Direito Civil Brasileiro: Volume 2 – Carlos Roberto Gonçalves
Esta obra foi indicada pelo professor Luis Winckler Annes, titular da cadeira de Direito Civil – Obrigações. SINOPSE O Autor nos brinda com esta coleção que investiga, de modo completo e abrangente, cada tópico da disciplina, analisando as questões atuais … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Obrigações, Minha biblioteca
Com a tag Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil Brasileiro: Volume 2
1 Comentário
Manual de Direito Internacional Público – Hidelbrando Accioly e outros
Este livro foi um dos indicados pelo professor Renato Ribeiro Leão, titular da cadeira de Direito Internacional Público no 4º semestre do curso. SINOPSE Esta obra tornou-se um clássico do gênero: editado pela Editora Saraiva há 50 anos, o Manual … Continue lendo
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Curso de Direito Processual Civil – Humberto Theodoro Junior
Esta obra foi uma das indicadas pelo professor Francisco Bomfim, titular da cadeira de Direito Processual Civil – Parte Geral. SINOPSE Fiel ao propósito de manter o Curso de Direito Processual Civil sempre atualizado em face das mudanças processuais, essa … Continue lendo
Teoria das Janelas Partidas ou Quebradas – 13.02.13
Esta teoria foi abordada, muito rapidamente, no semestre passado, na cadeira de Direito Penal – Teoria da Pena… Encontrei o texto abaixo na internet, que descreve o seu surgimento e algumas aplicações empíricas. De fato o comportamento humano tende a corroborar … Continue lendo
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Professor e Plano de Aula – Ética, Cidadania e Realidade Brasileira II
A professora de Ética, Cidadania e Realidade Brasileira II será Gecílio Souza. Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA ÉTICA II Obs.: Resolvi incluir, de última hora, mais esta matéria para este semestre.
Percepção dos professores deste semestre – 17.01.13
Consultando alguns colegas e pesquisando por aí, obtive algumas percepções dos professores que irão ministrar as aulas deste semestre… A se confirmar, estará melhor do que a média dos últimos semestres… E provavelmente não teremos ‘abaixo assinados’ para a destituição/troca … Continue lendo