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Arquivo da categoria: UniCEUB – Direito
Aula 25 – Direito Constitucional I – 24.05.12
Deu-se continuidade, nesta aula, da discussão de outras características afetas aos direitos fundamentais, conforme tópicos abaixo… 1 – Restrições Restrições impostas/implementadas pelo legislador derivado. É preciso ter limites e estes estão nos próprios direitos fundamentais. As leis infraconstitucionais precisam ter … Continue lendo
Aula 24 – Direito Penal – Teoria do Crime – 24.05.12
Nesta aula, particularmente complicada, o professor deu continuidade ao tema abordado na aula anterior, ou seja, CULPABILIDADE, desta feita tratando especificamente sobre os excludentes legais, excludentes supralegais e teorias envolvidas… Abaixo consta o que consegui apreender da exposição de hoje… … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime
Com a tag Culpabilidade, Excludentes legais e supralegais, teorias
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Aula 24 – Economia Política – 23.05.12
Na aula de hoje foi concluída exposição do capítulo 8 do livro: GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval; TONETO JUNIOR, Rudnei. Economia Brasileira Contemporânea. 7ª Edição. São Paulo: Atlas, 2009.
Aula 23 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 23.05.12
Nesta aula deu-se continuidade ao assunto iniciado na aula anterior, ou seja, Direito Português, bem como se tratou do início do sistema jurídico no Brasil, abordando a questão da sociedade e burocracia colonial. (todos estes ligados diretamente a figura do … Continue lendo
Aula 13 – Ética I – 23.05.12
Hoje foi iniciado a discussão do texto de Jorge LARROSA, intitulado: O enigma da infância ou o que vai do impossível ao verdadeiro.
Aula 22 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 22.05.12
Na aula de hoje, com base no material previamente disponibilizado, via espaço aluno (APOSTILA 11 – Unidade 6 – Domicílio), foi iniciado a discussão do tema ‘Domicílio’. Além do conteúdo disponível na material disponibilizado, foi acrescentado alguns pontos específicos do … Continue lendo
Aula 23 – Economia Política – 22.05.12
Nesta aula foi iniciada a discussão do capítulo 8 do livro: GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval; TONETO JUNIOR, Rudnei. Economia Brasileira Contemporânea. 7ª Edição. São Paulo: Atlas, 2009. 8.1 – Funções do Governo Função Estabilizadora Corresponde ao manejo da política econômica para tentar … Continue lendo
Aula 23 – Direito Penal – Teoria do Crime – 21.05.12
Na aula de hoje foi tratado do tema ‘Culpabilidade’, dando início assim, na unidade 11 do Plano de Aula Proposto. Inicialmente esta aula estaria dedicada para a resolução, em conjunto com a turma, do 2º Questionário de Penal, entretanto, segundo … Continue lendo
Aula 24 – Direito Constitucional I – 21.05.12
Na aula de hoje o professor deu continuidade do conteúdo iniciado na aula anterior, qual seja, direitos fundamentais. Conforme esquema abaixo foi abordado as características essenciais dos direitos fundamentais. 1 – Imprescritibilidade / Irrenunciabilidade O usucapião é uma exceção no … Continue lendo
Publicado em Direito Constitucional I
Com a tag Características, Direitos Fundamentais
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Aula 21 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 18.05.12
Na aula de hoje a professora listou uma série de temas/questões/assuntos no quadro, relacionados com o tema ‘pessoas jurídicas’ e solicitou que, fazendo uso unicamente do Código Civil, encontrássemos os artigos referentes a cada um dos temas/questões/assuntos. 1 – Classificação … Continue lendo
Aula 22 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 18.05.12
Na aula de hoje foi concluído a temática sobre Direito Canônico e iniciado a discussão sobre o direito em Portugal e também a chegada deste em solo tupiniquim. A partir deste momento da matéria, segundo o professor, iniciaremos o conteúdo … Continue lendo
Aula 23 – Direito Constitucional I – 17.05.12
Na aula de hoje foi retomado o tema ‘Direitos Fundamentais’, iniciado na aula anterior… A aula foi conduzida com base nos itens abaixo: 1 – Terminologia Art. 4º, II – Direitos Humanos Epígrafe – Título II – Direitos e Garantias … Continue lendo
Publicado em Direito Constitucional I
Com a tag Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Gerações/Dimensões
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Aula 22 – Direito Penal – Teoria do Crime – 17.05.12
Na aula de hoje foi ministrado o último requisito de exclusão de ilicitude, sendo este não constante do artigo 23 do CP. Trata-se de um requisito supralegal, ou seja, não consta no rol dos três formalmente listados no código, mas … Continue lendo
Aula 22 – Economia Política – 16.05.12
Nesta aula foi tratado, integralmente, o capítulo 5 do livro: GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval; TONETO JUNIOR, Rudnei. Economia Brasileira Contemporânea. 7ª Edição. São Paulo: Atlas, 2009. Não pude comparecer nesta aula…
Aula 21 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 16.05.12
Na aula de hoje foi abordado a questão do Direito Canônico. Este assunto também também é tratado no texto listado na bibliografia da matéria, sendo este ‘Introdução Histórica ao Direito, de John Gilissen’. (págs 133-149). O professor disponibilizou previamente, via … Continue lendo
Publicado em História e Cultura Jurídica Brasileira
Com a tag Direito Canônico, Jurisdição Eclesiástica
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Aula 12 – Ética I – 16.05.12
Na aula de hoje foi projetado a última parte do filma ‘Anjos do Sol’, que retrata a prostituição infantil no Brasil (este filme foi projetado na aula anterior, a qual não compareci). Após a projeção do filme a professora iniciou … Continue lendo
Aula 20 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 15.05.12
Na aula de hoje, com base no material previamente disponibilizado, via espaço aluno (APOSTILA 10 – Unidade 5 – Das Pessoas Jurídicas.), foi tratado dos seguintes assuntos: Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Público, Classificação da Pessoa Jurídica quanto … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Pessoas e Bens
Com a tag Classificação da Pessoa Jurídica quanto à estrutura interna, e Início e Fim da Pessoa Jurídica, Entidade Despersonalizadas, Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Público, Responsabilidade Objetiva, Teoria do Risco
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Aula 21 – Economia Política – 15.05.12
Nesta aula foi tratado, integralmente, o capítulo 3 do livro: GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval; TONETO JUNIOR, Rudnei. Economia Brasileira Contemporânea. 7ª Edição. São Paulo: Atlas, 2009.
Aula 21 – Direito Penal – Teoria do Crime – 14.05.12
Exclusão de ilicitude Art. 23 – Não há crime quando o agente pratica o fato: I – em estado de necessidade; II – em legítima defesa; III – em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. Excesso … Continue lendo
Aula 22 – Direito Constitucional I – 14.05.12
E as minhas preces foram ouvidas!!! Foi entregue o resultado da última prova e com regozijo e orgulho, obtenho o primeiro ‘grand slam acadêmico’*, fato que só acontece quando se obtém nota máxima (SS) em todas as matérias da grade do … Continue lendo
Publicado em Direito Constitucional I
Com a tag Direitos Fundamentais, Entrega da Prova, PEC 003/2011, SS
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Aula 19 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 11.05.12
Em função de compromisso na pós da FGV (accountability), neste mesmo horário, não pude comparecer nesta aula… Segundo informações dos colegas, nesta aula, foi concluído os assuntos constantes da APOSTILA 9 – Unidade 5 – Das Pessoas Jurídicas, tratando de … Continue lendo
Aula 20 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 11.05.12
Em função de compromisso na pós da FGV (accountability), neste mesmo horário, não pude comparecer nesta aula… Nesta aula o professor continuou a discussão sobre o texto ‘A origem da tradição jurídica ocidental na revolução papal’, (entre as páginas 111 … Continue lendo
2º QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL
Questionário Oficial – 1ª Parte 1) Quais as fases do “ITER CRIMINIS”? Resp.: Iter criminis são as fases que o agente percorre até à consumação do delito: 1ª fase – Cogitação: Nessa fase, o agente está apenas pensando em cometer … Continue lendo
Aula 21 – Direito Constitucional I – 10.05.12
Hoje, finalmente, foi aplicada a última prova deste primeiro bimestre!!! Tratou-se de uma prova relativamente fácil, com três questões abertas e 4 objetivas… Acho que me saí bem! #Oremos!
Aula 20 – Direito Penal – Teoria do Crime – 10.05.12
Exclusão de ilicitude Art. 23 – Não há crime quando o agente pratica o fato: I – em estado de necessidade; II – em legítima defesa; III – em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime
Com a tag artigo 23, artigo 24, estado de necessidade, excludente de ilicitude
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#17 – 2º Semestre – Direito Constitucional I – 1ª Prova – 10.05.12
1ª Prova de Direito Constitucional l – 2º Semestre – Menção ‘SS’
Aula 20 – Economia Política – 09.05.12
Foi entregue a última das 4 provas feitas até então (só resta a de Constitucional que será aplicada amanhã, dia 10.05.12)!!! Se não fosse os erros de pontarias nos chutes de Ética I, teria obtido o ‘grand slam acadêmico’, conquistando … Continue lendo
Aula 19 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 09.05.12
Na aula de hoje o professor continuou discorrendo e comentando o texto de Caenegem, intitulado ‘A Europa e o direito Romano-Germânico’. Com base no questionário proposto na aula passada, o professor foi buscando no texto o que se esperava, como … Continue lendo
Publicado em História e Cultura Jurídica Brasileira
Com a tag ius commune, Keila Grinberg, resolução de questões
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Código Civil e Cidadania – Keila Grinberg
Este livro foi indicado pelo professor Carlos Carmo, titular da cadeira de História e Cultura Jurídica Brasileira, como requisito para o desenvolvimento de um trabalho específico, a ser realizado no dia 22.06.12, objetivando a composição da menção final para a … Continue lendo
Publicado em História e Cultura Jurídica Brasileira, Minha biblioteca, Obras lidas
Com a tag Código Civil e Cidadania, Keila Grinberg
1 Comentário
Aula 11 – Ética I – 09.05.12
Em função de uma gripe muito forte não consegui comparecer nesta aula… tirei a tarde para dormir um pouco, após ser medicado, mas quando do horário da aula não consegui acordar…
PROVAS – 2º BIMESTRE – 1/2012
O UniCEUB alterou a sistemática, até então adotada, para a aplicação das provas bimestrais, ao contrário das tão famosas e ‘cultuadas’ semanas de provas, onde todos os alunos do curso de Direito realizavam, no mesmo período, as provas de todas … Continue lendo
Aula 18 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 08.05.12
Na aula de hoje foi dado continuidade ao tema ‘Pessoas jurídicas’, tratando especificamente de ‘Associação’ e o início das chamadas ‘Fundações’, conforme material disponibilizado previamente pela professora, no espaço aluno: APOSTILA 9 – Unidade 5 – Das Pessoas Jurídicas. Este … Continue lendo
Publicado em Direito Civil - Pessoas e Bens
Com a tag Associação, fundação, Fundações, pessoas jurídicas
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Aula 19 – Economia Política – 08.05.12
Nesta aula foi tratado, integralmente, o capítulo 2 do livro: GREMAUD, Amaury Patrick; VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval; TONETO JUNIOR, Rudnei. Economia Brasileira Contemporânea. 7ª Edição. São Paulo: Atlas, 2009. A tão esperada prova não foi entregue, pois o digníssimo professor as esqueceu em casa, mas … Continue lendo
Aula 19 – Direito Penal – Teoria do Crime – 07.05.12
Na aula de hoje foi ministrado o chamado ‘erro de proibição’, abordado no artigo 21 do código penal. Tema complicadíssimo! Abaixo também consta um vídeo, sugerido pelo Dr. Dezan, que facilitou, em muito, o entendimento… Art. 21 – O desconhecimento … Continue lendo
Aula 20 – Direito Constitucional I – 07.05.12
Na aula de hoje, inicialmente prevista (e acordada – vide aula 17) para ser única e exclusivamente destinada à revisão para a prova, seguindo o princípio da ‘presunção de credibilidade’, também foi utilizada para que fosse ministrado o conteúdo, igualmente … Continue lendo
Publicado em Direito Constitucional I
Com a tag Princípios da Interpretação Constitucional
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Aula 17 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 04.05.12
Na aula de hoje foi tratado do tema ‘Pessoas jurídicas’. A exemplo das demais aulas, a professora disponibilizou via espaço aluno, material de apoio afeto ao conteúdo ministrado. Este poderá ser acessado através do link: APOSTILA 8 – Unidade 5 – Das … Continue lendo
Aula 18 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 04.05.12
Na aula de hoje o professor iniciou a discussão do texto ‘A Europa e o direito Romano-Germânico, de R. C. van Caenegem’. Este texto trata do ius commune europeu e está disponível, para cópia, na pasta 13 da xerox do bloco … Continue lendo
Publicado em História e Cultura Jurídica Brasileira
Com a tag ius commune, R. C. van Caenegem
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Aula 19 – Direito Constitucional I – 03.05.12
Nesta aula o professor discorreu sobre os tópicos abaixo: 1 – Interpretação 1.1 – Aspectos gerais 2 – Métodos de interpretação constitucional 2.1 – Método jurídico ou hermenêutico – Gramatical – Literal – Histórico – Lógico – Teleológico 2.2 – … Continue lendo
Publicado em Direito Constitucional I
Com a tag bizus para a prova, dicas para prova, interpretação constitucional
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Aula 18 – Direito Penal – Teoria do Crime – 03.05.12
Na aula de hoje foi tratado a questão dos crimes qualificados pelo resultado, especificamente tratado dos crimes preterdolosos. Também foi discorrido os artigos 19 e 20, que possuem ligação direta com este tipo de crime. Crimes Preterdolosos Crimes qualificados pelo … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria do Crime
Com a tag Art. 19, Art. 20, Crimes preterdolosos, crimes qualificados pelo resultado, preterdoloso
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Aula 18 – Economia Política – 02.05.12
Optei por faltar a esta aula visando concluir o artigo a ser entregue hoje, até a meia noite, do curso de Direito Constitucional que estou fazendo na FGV on-line… O professor não entregou as provas, informou que ainda está em … Continue lendo
Aula 17 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 02.05.12
Ainda bem que o nobre professor não utilizou os mesmos métodos ‘militares’ quando da correção da prova… ‘No frigir dos ovos’ e considerando ainda o âmago das respostas dadas em cada questão, obtive um ‘SS’… Excelente!!!! Não foi ministrado nenhuma … Continue lendo
Publicado em História e Cultura Jurídica Brasileira
Com a tag Correção da prova, PROVA, SS
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Aula 10 – Ética I – 02.05.12
Preciso calibrar mais a pontaria… não estou tão bem em chutes ‘éticos’… de 29 questões consegui acertar apenas 20, obtendo um fragoroso ‘MM’… se eu tivesse acertado uma questão a mais obteria um ‘MS’. Resta, agora, calibrar a pontaria para … Continue lendo
Aula 17 – Direito Penal – Teoria do Crime – 30.04.12
A aula de hoje se resumiu na entrega das provas, para aqueles alunos que ainda não as tinham recebido, bem como uma correção geral, questão por questão, aproveitando para um resumão básico do conteúdo abordado em cada item… Foi feito … Continue lendo
Aula 18 – Direito Constitucional I – 30.04.12
Na aula de hoje foi ministrado o conteúdo abaixo: Normas Constitucionais e Hermenêutica 1 – A Constituição como um sistema aberto de normas A constituição é um sistema estabelecido com base em normas dinâmicas (que tem dependência com o ato … Continue lendo
Publicado em Direito Constitucional I
Com a tag aplicabilidade, espécie de normas, hermenêutica, normas constitucionais
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PEC autoriza Congresso a sustar atos do Poder Judiciário
24/02/2011 11:36 Objetivo é evitar que o Judiciário altere o entendimento do Congresso Nacional em relação a normas em vigor. Um exemplo é a interpretação sobre a posse de suplentes na Câmara. Nazareno Fonteles (foto): “Judiciário às vezes interfere na … Continue lendo
Aula 16 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 26.04.12
Hoje, a exemplo do procedimento adotado pelo professor de Direito Penal, a professora entregou as notas da última prova e liberou a turma, não ministrando conteúdo novo… E, novamente, o ‘sempre bem vindo SS’ veio…. Esta nota é uma composição, … Continue lendo
Aula 16 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 27.04.12
Nesta aula o professor deu continuidade ao assunto ‘REFORMA PAPAL’, concluindo o mesmo, e abordou ainda a questão do ‘Surgimento dos Sistemas Jurídicos’ e a ‘Ascensão do Estado Moderno’… Frases proferidas: ‘Antes da revolução papal o mundo vivia num marasmo só, … Continue lendo
Aula 17 – Direito Constitucional I – 26.04.12
Nesta aula o professor informou que a primeira prova de Constitucional será no dia 10/05/2012 (quinta-feira), sendo que no dia 07/05/12 (segunda-feira) será ministrada uma aula específica de revisão geral, abrangendo todo o conteúdo a ser cobrado nesta avaliação. Informou … Continue lendo
Publicado em Direito Constitucional I
Com a tag Data da prova, disposições constitucionais permanentes, PEC 003/2011, Trabalho
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Aula 16 – Direito Penal – Teoria do Crime – 26.04.12
Hoje o professor entregou as provas, devidamente corrigidas, e não ministrou novo conteúdo…. e para a minha grata surpresa, inauguro este semestre com um honroso ‘SS’! Não ‘comi nenhum ratão’ e ainda foi desconsiderado, pelo professor, o meu pequeno lapso/equívoco na … Continue lendo
Aula 17 – Economia Política – 25.04.12
E fechando a primeira semana de provas (só resta a de Constitucional I, que será marcada a posteriori) foi aplicada a de Economia Política… Foram duas questões muito extensas e contextualizadas onde deveríamos escolher uma para responder… Optei pela primeira, que tratava … Continue lendo
Aula 09 – Ética I – 25.04.12
Foi aplicado a primeira prova de Ética I… foram pouco mais de 27 questões objetivas, que abordaram todos os temas discutidos em sala, bem como nos textos indicados… Algumas respondi com convicção outras nem tanto. Algumas ainda pratiquei um verdadeiro … Continue lendo
#16 – 2º Semestre – Ética I – 1ª Prova – 25.04.12
1ª Prova de Ética I – 2º Semestre – Menção ‘MM’
#15 – 2º Semestre – Economia Política – 1ª Prova – 25.04.12
1ª Prova de Economia Política – 2º Semestre – Menção ‘SS’
Aula 15 – Direito Civil – Pessoas e Bens – 24.04.12
Hoje foi a aplicada a primeira prova de Direito Civil. Composta de 7 questões, sendo 6 objetivas (algumas determinando que se justificasse a resposta, em caso de ‘falso’) e uma para o detalhamento completo do instituto da ausência no Direito … Continue lendo
#14 – 2º Semestre – Direito Civil – Pessoas e Bens – 1ª Prova – 24.04.12
1ª Prova de Direito Civil – Pessoas e Bens – 2º Semestre – Menção ‘SS’
Publicado em Provas e Trabalhos
Com a tag 1ª Prova de Direito Civil - Pessoas e Bens
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Aula 15 – Direito Penal – Teoria do Crime – 23.04.12
Hoje foi aplicada a primeira prova de Direito Penal… mais uma vez, tudo dentro do programado… foram 15 questões objetivas (que abordaram toda a matéria) e mais uma questão aberta que indagou sobre o conceito completo de conduta e as … Continue lendo
Aula 16 – Direito Constitucional I – 23.04.12
Contrariando as recomendações do UniCEUB que determina que durante a semana de provas não deve ser ministradas aulas, e ainda considerando o problema que tivemos com esta disciplina; foi ministrado normalmente aula hoje, no primeiro horário. Em função de termos … Continue lendo
#13 – 2º Semestre – Direito Penal – Teoria do Crime – 1ª Prova – 23.04.12
1ª Prova de Direito Penal – Teoria do Crime – 2º Semestre – Menção ‘SS’
Publicado em Provas e Trabalhos
Com a tag 1ª Prova de Direito Penal - Teoria do Crime
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Aula 15 – História e Cultura Jurídica Brasileira – 20.04.12
Hoje foi aplicado a primeira prova desta cadeira… foram 5 questões (muito bem elaboradas), sendo que cada uma cobriu um texto específico, conforme antecipado pelo professor. Creio que, dentro das limitações, me saí bem… aguardemos a correção e os critérios … Continue lendo