Arquivo da categoria: UniCEUB – Direito

Dia-a-dia, percepções, resumos, andamento, evolução e demais assuntos afetos ao curso de graduação em Direito ora em andamento no UniCEUB, iniciado no segundo semestre de 2011, com previsão de término no primeiro semestre de 2016.

Aula 17 – Estágio III – 26.05.15

Carga horária acumulada = 52/75 horas Somente hoje, em função de licença médica, pude realizar a 1ª avaliação, que consistiu na proposição de um caso onde a peça cabível foi MEMORIAIS, com base no art. 403, §3º do CPP… Nunca … Continue lendo

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#93 – 8º Semestre – Estágio III – 1ª Peça – 26.05.15

1ª Peça Estágio III – 8º Semestre – Menção – ‘SS’

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Aula 23 – Direito Previdenciário – 25.05.15

Não tive condições físicas para assistir a segunda aula… Este semestre ‘tá pesado’! As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega Dra. Andréa… Pensão por Morte Benefício concedido aos dependentes do segurado que veio a óbito. É benefício pago para … Continue lendo

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Aula 23 – Direito Processual Penal III – 25.05.15

Nesta aula foram tratados dos temas abaixo: 1 – Unificação da pena (i) CP, art. 75 (ii) Tempo máximo de cumprimento da pena privativa de liberdade: 30 anos (iii) Ratio Legis: evitar a imposição, por via indireta, da pena de … Continue lendo

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#92 – 8º Semestre – Estágio III – 2ª Peça – 23.05.15

2ª Peça Estágio III – 8º Semestre – Menção – ‘SS’

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Aula 16 – Estágio III – 23.05.15

Carga horária acumulada = 48/75 horas Hoje foi aplicada a 2ª avaliação, que tratou da elaboração de uma peça cujo caso indicava a interposição de uma APELAÇÃO… Creio que me saí relativamente bem, posso aguardar um ‘MS’. #Oremos #CarryOn #KeepGoing

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Aula 11 – Direito Internacional Privado – 22.05.15

Muito cansado… Cheguei hoje de São Paulo, sendo que tive que acordar às 4hs para não perder o voo… Pesado! E ainda considerando que tenho uma prova amanhã, optei por sair um pouco mais cedo da aula, visando ter um … Continue lendo

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Aula 26 – Direito Tributário – 21.05.15

Representando a CEB Luz no Fórum Iluminação Pública 2015…

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Aula 25 – Direito Processual Civil – Recursos – 21.05.15

Representando a CEB Luz no Fórum Iluminação Pública 2015…

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Aula 25 – Direito Tributário – 20.05.15

Representando a CEB Luz no Fórum Iluminação Pública 2015…

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Aula 24 – Direito Processual Civil – Recursos – 20.05.15

Representando a CEB Luz no Fórum Iluminação Pública 2015…

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Aula 22 – Direito Previdenciário – 19.05.15

Nesta aula foram tratados dos temas Salário família e Salário maternidade… (em função de estar muito cansado, não consegui anotar nada… acho que ainda é reflexo do último final de semana intenso de preparação para a defesa da monografia…). SALÁRIO-FAMÍLIA … Continue lendo

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Aula 22 – Direito Processual Penal III – 19.05.15

Nesta aula foram tratados dos seguintes assuntos: Pena restritiva de direitos (1) Lei nº 11.343/2006 (saúde pública) Art. 44, caput: vedação absoluta à conversão da pena de prisão em penas restritivas de direito. STF: declarou a inconstitucionalidade da norma (violação … Continue lendo

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Aula 21 – Direito Previdenciário – 18.05.15

Nesta aula foi tratado do auxílio acidente… O trabalhador que sofreu acidente de qualquer natureza durante o trabalho ou no caminho de casa para o trabalho (e vice-versa) e ficou com alguma sequela que reduziu sua capacidade de realizar as … Continue lendo

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Aula 21 – Direito Processual Penal III – 18.05.15

Nesta aula foram tratados dos temas abaixo: Execução da pena de multa (1) Impossibilidade de conversão (i) Art. 51, CP. (ii) Lei nº 9.099/95, art. 85. (2) Comunicação de efeitos entre a execução da multa e a execução da pena … Continue lendo

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#8 – Monografia III – 18.05.15

E o grande dia chegou! Hoje defendi, perante a banca, o meu trabalho de monografia! Felizmente, após a sabatina, obtive aprovação por unanimidade e alguns elogios! Que venham os novos desafios!  Obrigado aos amigos queridos que compareceram, deram apoio e … Continue lendo

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Apelação – Estágio III – 16.05.15

Na aula do dia 16.05.15 também retirei a peça que havia elaborado na aula anterior a minha ausência… e, para a surpresa geral, obtive outra menção ‘ótimo’. Algo me diz que esta será a peça a ser cobrada na segunda … Continue lendo

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Aula 15 – Estágio III – 16.05.15

Carga horária acumulada = 44/75 horas Nesta aula o professor fez a entrega e correção da peça elaborada na aula anterior, que versou sobre as Razões da Apelação no Tribunal do Júri. No restante da aula o professor abordou o … Continue lendo

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Razões da Apelação no Tribunal do Júri – Estágio III – 16.05.15

No encontro do dia 16.05.15 o professor fez a entrega e a correção da peça desenvolvida na aula anterior (a qual não pude comparecer, pois estava convalescendo de uma cirurgia). A peça abaixo foi desenvolvida pelo colega Dr. Filipe do … Continue lendo

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Aula 10 – Direito Internacional Privado – 15.05.15

Nesta aula o professor abordou os temas abaixo, constantes do Estatuto dos Estrangeiros (Lei nº 6.815, de 19/08/80). Condição Jurídica do Estrangeiro 1. Documentos legais 2. Entrada de estrangeiros – Legalmente – Irregular – Refúgio – Asilo 3. Saída de … Continue lendo

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Aula 24 – Direito Tributário – 14.05.15

Ainda em recuperação da cirurgia… Espero voltar a rotina amanhã… #MuitaMatériaAcumulada #FinalDeSemestrePesado

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Aula 23 – Direito Processual Civil – Recursos – 14.05.15

Ainda em recuperação da cirurgia… Espero voltar a rotina amanhã… #MuitaMatériaAcumulada #FinalDeSemestrePesado

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Aula 23 – Direito Tributário – 13.05.15

Ainda convalescendo da cirurgia que fiz, optei por não comparecer nesta aula… Espero poder recuperar o conteúdo ministrado…

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Aula 22 – Direito Processual Civil – Recursos – 13.05.15

Ainda convalescendo da cirurgia que fiz, optei por não comparecer nesta aula… Espero poder recuperar o conteúdo ministrado…

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Aula 20 – Direito Previdenciário – 12.05.15

Em função de fortes dores decorrentes da cirurgia que fiz na última sexta-feira, não tive como comparecer nesta aula…

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Aula 20 – Direito Processual Penal III – 12.05.15

Em função de fortes dores decorrentes da cirurgia que fiz na última sexta-feira, não tive como comparecer nesta aula… As anotações abaixo foram encaminhadas (fotos) pela nobre colega Dra. Aline… assídua frequentadora deste blog. (i) Finalidade da pena […] (ii) … Continue lendo

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Aula 19 – Direito Previdenciário – 11.05.15

Nesta aula foram tratados dos temas: aposentadoria especial e aposentadoria por invalidez. Frases proferidas: ‘A EC 20 acabou com a aposentadoria proporcional’, ‘A aposentadoria especial é uma aposentadoria por tempo de contribuição diferenciada, em função da exposição de um agente … Continue lendo

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Aula 19 – Direito Processual Penal III – 11.05.15

Antes de iniciar a aula propriamente dita, o professor fez a entrega e a correção da prova… E, conforme esperado, obtive um ‘gordo’ MS… Errei uma questão inteira e 50% de uma outra, obtendo, no critério do professor (que não … Continue lendo

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Aula 14 – Estágio III – 09.05.15 – Atividade Extra

Carga horária acumulada = 40/75 horas JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS, FEDERAIS E DE FAZENDA PÚBLICA, com o advogado Heverton Mamede, dia 09/05/15, Sábado, às 13h, na sala do Tribunal do Júri, 5º andar do Ed. União/SCS, sede do NPJ. Link: … Continue lendo

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Aula 13 – Estágio III – 09.05.15

Carga horária acumulada = 36/75 horas Até tentei receber alta a tempo de comparecer nesta aula, mas o médico só apareceu por volta das 10hs, impossibilitando, portanto, a minha presença nesta aula… Encaminhei o email abaixo para o Professor, que … Continue lendo

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Aula 09 – Direito Internacional Privado – 08.05.15

Em função da cirurgia que fiz hoje pela manhã, não pude comparecer nesta aula… #EsperoQueEstejaTudoBem #NoEstaleiroPorUmaSemana

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Aula 22 – Direito Tributário – 07.05.15

Visando me preparar para a cirurgia de amanhã… tive que faltar a esta aula… #VaiDarTudoCerto #AcabarComAsPedreiras

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Aula 21 – Direito Processual Civil – Recursos – 07.05.15

Foi feita a entrega da prova de Recursos e como esperado, obtive um ‘MS’. No restante da aula o professor fez a correção da prova e liberou a turma…

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Aula 21 – Direito Tributário – 06.05.15

Antecipei a aula, para o primeiro horário… A professora só entregou a prova e liberou a turma para assistir a palestra sobre o Novo CPC… E a prova?! Grata surpresa!!! Um vistoso ‘SS’ em Direito Tributário!!! 

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Aula 20 – Direito Processual Civil – Recursos – 06.05.15

O professor dispensou a turma para participar da palestra sobre o Novo CPC, que está ocorrendo no Auditório do Bloco 3… Como já assisti várias destas palestras, achei por bem antecipar a segunda aula (de Tributário) e assim, sair um … Continue lendo

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Aula 18 – Direito Previdenciário – 05.05.15

Na aula de hoje o professor iniciou as tratativas com relação aos 10 benefícios previdenciários existentes, tratando neste encontro das aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. Aposentadoria – Idade – Tempo de contribuição – Especial – Invalidez Auxílio … Continue lendo

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Aula 18 – Direito Processual Penal III – 05.05.15

Nesta aula, dando continuidade ao assunto iniciado na aula de ontem (a qual eu não pude comparecer), o professor tratou da Execução Penal […] 1 – Princípio da legalidade A – Lei de execução penal contém normas de direito material … Continue lendo

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Aula 17 – Direito Previdenciário – 04.05.15

Em função da atividade extra do estágio III, não pude comparecer… As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela Dra. Andréa… Cálculos 1) Salário de contribuição. 2) Salário de benefício: sobre este se calcula o benefício previdenciário. Média dos 80% maiores … Continue lendo

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Aula 17 – Direito Processual Penal III – 04.05.15

Em função da atividade extra do estágio III, não pude comparecer…

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Aula 12 – Estágio III – 04.05.15 – Atividade Extra

Carga horária acumulada = 36/75 horas PROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS, com o Profº Marlon Barreto, dia 04.05.15, segunda-feira, às 19h30min, na sala do TRIBUNAL DO JÚRI, 5º andar do Ed. União/SCS, sede do NPJ. Frases proferidas: ‘Nenhuma substância é … Continue lendo

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Aula 20 – Direito Tributário – 30.04.15

A aula de hoje, bem como a de ontem, foi conduzida pela professora substituta Débora Said ([email protected]). Na aula de ontem foi abordado o tema Taxas… e na aula de hoje (com quórum de 4 alunos) o conteúdo ministrado foi … Continue lendo

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Aula 19 – Direito Processual Civil – Recursos – 30.04.15

Nesta aula o professor continuou tratando do Agravo de Instrumento…

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Aula 19 – Direito Tributário – 29.04.15

Em função de uma reunião de trabalho, fiquei impossibilitado de comparecer nesta aula…

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Aula 18 – Direito Processual Civil – Recursos – 29.04.15

Só pude assistir pouco mais de uma hora desta aula, pois fui convocado pelo Sr. Vice-Governador, para uma reunião de emergência… #OssosDoOfício Na aula anterior foi tratado do tema Agravo Retido e neste encontro se iniciou a abordagem do Agravo … Continue lendo

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Aula 16 – Direito Previdenciário – 28.04.15

E esta foi a primeira prova deste primeiro bimestre! Foram 4 questões abertas… Creio que me saí, relativamente bem… Creio que posso aguardar um ‘MS’! Vamos que vamos!

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#91 – 8º Semestre – Direito Previdenciário – 1ª Prova – 28.04.15

1ª Prova de Direito Previdenciário – 8º Semestre – Menção – ‘MS+’

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#90 – 8º Semestre – Direito Processual Penal III – 1ª Prova – 28.04.15

1ª Prova de Direito Processual Penal III – 8º Semestre – Menção – ‘MS’

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Aula 16 – Direito Processual Penal III – 28.04.15

Hoje foi aplicada a primeira prova de Direito Processual Penal III, e que prova! Foram 5 questões subjetivas, muito bem elaboradas, que trataram, de alguma forma, todo o conteúdo abordado até então! Creio que posso esperar um magro ‘MM’ e … Continue lendo

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Aula 15 – Direito Previdenciário – 27.04.15

A aula, véspera da prova, foi exclusivamente para tirar dúvidas da matéria ministrada até então e que será objeto de cobrança amanhã…. Serão 4 questões subjetivas/abertas…

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Aula 15 – Direito Processual Penal III – 27.04.15

Antes de iniciar a aula o professor fez breves comentários sobre a prova de amanhã: A matéria de hoje não será objeto de cobrança na prova de amanhã. O professor informou também que a prova constará de 5 questões subjetivas, … Continue lendo

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LIMITE PENAL – Máxima do “quem cala consente” é o perigo do silêncio do acusado – ConJur – abril/2015

Excelente artigo, publicado no ConJur, que trata de assunto recentmente discutido na cadeira de Direito Processual Penal III… Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa* As máximas populares são lugares comuns reiterados no dia-a-dia e que formam, querendo ou não, o … Continue lendo

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Recurso em Sentido Estrito – RESE – Estágio III – 25.04.15

No encontro do dia 25.04.15, durante o Estágio III, o professor fez a correção e a entrega da 4ª peça, realizada na última semana, que tratou de Recurso em Sentido Estrito – RESE… Mais um conceito ‘ótimo’ para a ‘conta … Continue lendo

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Aula 11 – Estágio III – 25.04.15

Carga horária acumulada = 32/75 horas Inicialmente, antes de tratar do assunto desta aula, o professor fez a entrega e a correção da peça elaborada no encontro anterior, que abordou o Recurso em Sentido Estrito – RESE. No restante da … Continue lendo

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#89 – 8º Semestre – Direito Internacional Privado – 1ª Prova – 24.04.15

1ª Prova de Direito Internacional Privado – 8º Semestre – Menção – ‘MI’

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Aula 08 – Direito Internacional Privado – 24.04.15

Hoje foi aplicada a primeira prova de Direito Internacional Privado… Foram 4 questões objetivas e 3 abertas, onde se cobrou a grande parte do conteúdo ministrado até então… Sinceramente não sei o que esperar, como menção, talvez um ‘bem-vindo’ MM! … Continue lendo

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Aula 18 – Direito Tributário – 23.04.15

Optei por faltar a esta aula para ter um tempo maior para estudar para as próximas provas, principalmente a de Direito Internacional Privado, agendada para amanhã…

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Aula 17 – Direito Processual Civil – Recursos – 23.04.15

Optei por faltar a esta aula para ter um tempo maior para estudar para as próximas provas, principalmente a de Direito Internacional Privado, agendada para amanhã…

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Aula 17 – Direito Tributário – 22.04.15

Nesta aula, foram tratados os tópicos abaixo: 1 – O imposto de importação 2 – Imposto de exportação 3 – Imposto sobre a renda 4 – Imposto sobre produtos industrializados – Seletividade – Imunidade de exportação 5 – Imposto sobre … Continue lendo

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#88 – 8º Semestre – Direito Processual Civil – Recursos – 1ª Prova – 22.04.15

1ª Prova de Dir. Processual Civil – Recursos – 8º Semestre – Menção – ‘MS’

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Aula 16 – Direito Processual Civil – Recursos – 22.04.15

E a segunda prova foi aplicada… de Recursos…  Creio que me saí relativamente bem, mas, por não ter respondido adequadamente uma das quatro questões subjetivas, se vier um ‘MS’ será lucro… Foram duas questões objetivas e 4 questões abertas, onde … Continue lendo

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