Arquivo da categoria: UniCEUB – Direito

Dia-a-dia, percepções, resumos, andamento, evolução e demais assuntos afetos ao curso de graduação em Direito ora em andamento no UniCEUB, iniciado no segundo semestre de 2011, com previsão de término no primeiro semestre de 2016.

Aula 03 – Direito Internacional Privado – 13.03.15

Em função dos preparativos para a viagem para Aparecida do Norte, não consegui comparecer nesta aula…. Tenho que tomar cuidado com as faltas, pois mais de 3.5 aulas ausentes é reprovação na certa.

Publicado em Direito Internacional Privado | Com a tag | Deixe um comentário

Aula 06 – Direito Tributário – 12.03.15

Nesta aula foram tratados os assuntos abaixo: As limitações do Poder de Tributar (Sistema Tributário Nacional) ‘As garantias fundamentais do contribuinte foi, recentemente, considerado pelo STF, como cláusula pétrea’. A – Princípio da estrita legalidade em matéria tributária (exige consentimento) … Continue lendo

Publicado em Direito Tributário | Com a tag | Deixe um comentário

Aula 06 – Direito Processual Civil – Recursos – 12.03.15

Nesta aula foram abordados os seguintes temas: Condições do recurso 1º Legitimidade para recorrer O §1º do art. 499 CPC estabelece que o 3º interessado deve demonstrar sua legitimidade recursal. O Ministério Público pode recorrer tanto quando atua como parte … Continue lendo

Publicado em Direito Processual Civil - Recursos | Com a tag , | Deixe um comentário

Aula 05 – Direito Tributário – 11.03.15

Nesta aula foi tratado a chamada classificação dos tributos, conforme abaixo: * Este material é de autoria da professora Ariane Costa Guimarães. Frases proferidas: ‘FGTS não possui natureza tributária’, ‘O que é arrecadado via imposto, é para pagar as despesas … Continue lendo

Publicado em Direito Tributário | Com a tag | Deixe um comentário

Aula 05 – Direito Processual Civil – Recursos – 11.03.15

Em função de uma chuva torrencial que caiu em Brasília, mais fortemente na Asa Norte, foi informado pela secretaria da Faculdade de Direito, que o professor não conseguiria chegar a tempo para ministrar esta aula, sendo que a mesma será … Continue lendo

Publicado em Direito Processual Civil - Recursos | Com a tag , | Deixe um comentário

Aula 04 – Direito Previdenciário – 10.03.15

Nesta aula o professor continuou abordando os princípios do direito previdenciário, conforme abaixo. Princípios Gerais (art. 5º, CRFB/88) – Igualdade – Legalidade – Direito adquirido Pacta sunt servanda Ato jurídico perfeito Segurança jurídica Irretroatividade ‘Mesmo no direito previdenciário as eventuais … Continue lendo

Publicado em Direito Previdenciário | Com a tag , , , | Deixe um comentário

Aula 04 – Direito Processual Penal III – 10.03.15

Nesta aula foi concluída a abordagem do princípio do contraditório e da ampla defesa, conforme abaixo: Princípio da garantia do contraditório e da ampla defesa (continuação…) (i) Aplicabilidade da regra à investigação, ao Inquérito policial “O princípio do contraditório não … Continue lendo

Publicado em Direito Processual Penal III | Com a tag , , | Deixe um comentário

Aula 03 – Direito Previdenciário – 09.03.15

Nesta aula o professor tratou dos chamados riscos sociais (definidos pela ONU), iniciando ainda a discussão/debate sobre os princípios do Direito Previdenciário. Seguridade (Art. 194, CRFB/88) – Saúde – Assistência – Previdência Riscos Sociais – Doença – Acidente – Invalidez … Continue lendo

Publicado em Direito Previdenciário | Com a tag , , | Deixe um comentário

Aula 03 – Direito Processual Penal III – 09.03.15

Nesta aula deu-se continuidade ao princípio do juiz natural (iniciado na aula anterior), bem como se abordou o princípio da garantia do contraditório e da ampla defesa, conforme abaixo. Princípio do Juiz Natural (continuação…) (i) Princípio do promotor natural – … Continue lendo

Publicado em Direito Processual Penal III | Com a tag , , | Deixe um comentário

Aula 05 – Estágio III – 07.03.15 – Atividade Extra

Carga horária acumulada = 16/75 horas Em função de um contratempo de última hora, não pude comparecer nesta atividade, portanto, segundo as regras do estágio, ficarei impedido de me inscrever em atividades extras pelo período de 30 dias, a contar desta … Continue lendo

Publicado em Estágio III | Com a tag | Deixe um comentário

Queixa Crime – Estágio III – 07.03.15

No encontro do dia 07.03.15, durante o Estágio III, o professor fez a correção e a entrega da 2ª peça, realizada na última semana, que tratou de Queixa Crime… e, para a minha surpresa, obtive outro conceito ‘ótimo’… Me sentido como … Continue lendo

Publicado em Estágio III | Com a tag , | 1 Comentário

Aula 04 – Estágio III – 07.03.15

Carga horária acumulada = 16/75 horas Inicialmente, antes de tratar do assunto desta aula, o professor fez a entrega e a correção da peça elaborada no encontro anterior, que abordou o instituto da Queixa Crime. No restante da aula foi … Continue lendo

Publicado em Estágio III | Com a tag | 2 Comentários

Aula 02 – Direito Internacional Privado – 06.03.15

Nesta aula foram tratados dos assuntos constantes do esquema abaixo: Teorias Estatutárias 1 – Princípio da personalidade do direito 2 – Princípio do territorialismo 3 – Teorias estatutárias a) Italiana (Séc. XIV) b) Francesa (Séc. XVI) c) Holandesa (Séc. XVII) … Continue lendo

Publicado em Direito Internacional Privado | Com a tag | Deixe um comentário

Aula 04 – Direito Tributário – 05.03.15

Não pude comparecer nesta aula, em função de compromissos do trabalho… Fui representar a CEB, concedendo uma entrevista para a Rede Globo (Bom Dia DF), referente a obra de revitalização da iluminação pública das passagens subterrâneas do Eixo Rodoviário Sul … Continue lendo

Publicado em Direito Tributário | Com a tag | Deixe um comentário

Aula 04 – Direito Processual Civil – Recursos – 05.03.15

Não pude comparecer nesta aula, em função de compromissos do trabalho… Fui representar a CEB, concedendo uma entrevista para a Rede Globo (Bom Dia DF), referente a obra de revitalização da iluminação pública das passagens subterrâneas do Eixo Rodoviário Sul … Continue lendo

Publicado em Direito Processual Civil - Recursos | Com a tag | Deixe um comentário

Aula 03 – Direito Tributário – 04.03.15

“As roupas que teceis, outro veste. As armas que forjais, outro usa.  Semeai – mas que o tirano não colha. Produzi riqueza – mas que o impostor não a guarde. Tecei roupas – mas que o ocioso não as vista. … Continue lendo

Publicado em Direito Tributário | Com a tag , | Deixe um comentário

Aula 03 – Direito Processual Civil – Recursos – 04.03.15

Esta aula, baseada na apresentação de slides (que serão disponibilizados via espaço aluno), o professor tratou das finalidades dos recursos (reforma, invalidação, esclarecimento e integração). Error in judicando: busca-se a reforma da decisão judicial. Trata-se de vício de conteúdo; Error … Continue lendo

Publicado em Direito Processual Civil - Recursos | Com a tag , , , , | Deixe um comentário

Aula 02 – Direito Previdenciário – 03.03.15

Conforme comunicado pelo professor na aula inaugural de ontem, hoje, em função de um outro compromisso não será ministrada aula, sendo agendada, posteriormente a reposição.

Publicado em Direito Previdenciário | Com a tag | Deixe um comentário

Aula 02 – Direito Processual Penal III – 03.03.15

“A palavra foi dada ao homem para esconder seu pensamento.” STENDHAL Nesta aula, ainda tendo como base o material disponibilizado via espaço aluno (aula 01), o professor abordou o princípio do ‘direito à jurisdição’ e ainda iniciou as tratativas com relação … Continue lendo

Publicado em Direito Processual Penal III | Com a tag , | 3 Comentários

Aula 01 – Direito Previdenciário – 02.03.15

Nesta aula inicial, o professor discorreu sobre o Plano de Aula e tratou da conceituação da chamada Seguridade Social. O professor informou ainda que amanhã, dia 03.03.15 não ministrará aula, pois tem outro compromisso. Esta aula será reposta oportunamente. “Art. … Continue lendo

Publicado em Direito Previdenciário | Com a tag , | Deixe um comentário

Aula 01 – Direito Processual Penal III – 02.03.15

“Não existe um direito natural: essa expressão não passa de uma tolice antiga bem digna do promotor que me acusou naquele dia e cujo antepassado foi enriquecido por um confisco de Luís XIV. Só há um direito quando há uma … Continue lendo

Publicado em Direito Processual Penal III | Com a tag , | Deixe um comentário

Relaxamento de Prisão – Estágio III – 28.02.15

No encontro do dia 28.02.15, durante o Estágio III, o professor fez a correção e a entrega da peça realizada na última semana, que tratou do Relaxamento de Prisão… Pela primeira vez obtive uma menção ‘ótimo’. Bons presságios…

Publicado em Estágio III | Com a tag , | 1 Comentário

Aula 03 – Estágio III – 28.02.15

Carga horária acumulada = 12/75 horas Inicialmente, antes de tratar do assunto desta aula, o professor fez a entrega e a correção da peça elaborada no encontro anterior, que abordou o instituto do Relaxamento da Prisão. No restante da aula … Continue lendo

Publicado em Estágio III | Com a tag | 3 Comentários

Aula 01 – Direito Internacional Privado – 27.02.15

Nesta primeira aula o professor titular da cadeira, Paulo Roberto Lima, fez uma rápida explanação de como se dará a condução da matéria, abordando questões quanto a faltas, provas, conteúdo, entre outros aspectos. Informou ainda que o detalhamento se encontra … Continue lendo

Publicado em Direito Internacional Privado | Com a tag | Deixe um comentário

Aula 02 – Direito Tributário – 26.02.15

Nesta segunda aula a professora fez um histórico do surgimento do direito tributário (tributos), ao longo da história da humanidade. Foram disponibilizados alguns arquivos, via espaço aluno, dentro os quais o chamado ‘Notas de Aula 2015’, onde consta os assuntos … Continue lendo

Publicado em Direito Tributário | Com a tag , , | Deixe um comentário

Aula 02 – Direito Processual Civil – Recursos – 26.02.15

Nesta aula foi tratado da conceituação de recursos, bem como as suas implicações quando a Fazenda Pública é parte. “Recurso é o meio voluntário e idôneo dentro do mesmo processo, através do qual se busca a reforma, a invalidação, o … Continue lendo

Publicado em Direito Processual Civil - Recursos | Deixe um comentário

Aula 01 – Direito Tributário – 25.02.15

Esta primeira aula, como de praxe em quase todas as cadeiras, se destinou para um bate papo inicial e principalmente o detalhamento do plano de aula, onde consta as ‘regras do jogo’. A professora Ariane, titular desta cadeira, se formou … Continue lendo

Publicado em Direito Tributário | Com a tag , | Deixe um comentário

Aula 01 – Direito Processual Civil – Recursos – 25.02.15

Nesta primeira aula, cujo professor titular será o Procurador Federal (AGU), Dr. Alberto Silva Santos se resumiu em um ‘bate-papo’ informal onde foi explanado, em linhas gerais, como será conduzido os trabalhos, abordando aspectos quanto a metodologia, chamada, avaliação… Posteriormente será … Continue lendo

Publicado em Direito Processual Civil - Recursos | Com a tag , | Deixe um comentário

#6 Resenha Crítica – Direito Processual Tributário – Repetição de indébito – Julgado STJ e texto ‘Os 5% – A maior bronca’

6ª RESENHA: ENTREGA: 22/09/2015 (infelizmente, em função de uma série de compromissos, provas e outras atividades, não tive tempo para elaborar esta resenha). 1º Tema: Repetição de indébito – julgado STJ (desse artigo resenha normal – mínimo 2 páginas). RECURSO ESPECIAL … Continue lendo

Publicado em Direito Processual Tributário | Com a tag , , | Deixe um comentário

Aula 02 – Estágio III – 21.02.15

Carga horária acumulada = 8/75 horas Neste encontro foi tratado do tema PRISÕES, abordando os institutos da Revogação da Prisão Preventiva, Liberdade Provisória e Relaxamento da Prisão, conforme abaixo: Após a explanação do conteúdo foi solicitado a elaboração da peça … Continue lendo

Publicado em Estágio III | Com a tag , , , | 2 Comentários

Aula 01 – Estágio III – 07.02.15

Carga horária acumulada = 4/75 horas Este primeiro encontro da cadeira de Estágio III, penal avançado, foi dividido em duas partes, sendo a primeira destinada ao esclarecimento das regras do estágio e a segunda metade compreendeu de uma rápida explanação … Continue lendo

Publicado em Estágio III | Com a tag , | Deixe um comentário

Orientadora de Monografia III – Profª Dra. Luciana Musse

Conforme determina as normas internas do UniCEUB/NPM, o aluno permanece vinculado, em de Monografia III, com o mesmo orientador de Monografia II, logo, a minha orientadora neste semestre será a Profª Dra. Luciana Musse. Currículo Lattes

Publicado em Monografia III | Com a tag | Deixe um comentário

Professor e Plano de Aula – Direito Internacional Privado

O professor de Direito Internacional Privado será Paulo Lima Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Publicado em Direito Internacional Privado | Com a tag , | Deixe um comentário

Professor e Plano de Aula – Direito Processual Penal III

O professor de Direito Processual Penal III será o Juiz Federal Marcus Bastos Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PROCESSUAL PENAL III Link para a: BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

Publicado em Direito Processual Penal III | Com a tag , | Deixe um comentário

Professor e Plano de Aula – Direito Previdenciário

O professor de Direito Previdenciário será Luis Lima Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Publicado em Direito Previdenciário | Com a tag , | 2 Comentários

Professora e Plano de Aula – Direito Tributário

A professora de Direito Tributário será Ariane Guimarães Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Publicado em Direito Tributário | Com a tag , , | Deixe um comentário

Professor e Plano de Aula – Direito Processual Civil – Recursos

O professor de Direito Processual Civil – Recursos será Alberto Silva Santos Email do professor: [email protected] Link para o: PLANO DE ENSINO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL – RECURSOS

Publicado em Direito Processual Civil - Recursos | Com a tag , | Deixe um comentário

MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – SÉTIMO SEMESTRE – 2º/2014

Como de praxe, seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre –  1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013, Quarto Semestre – 1º/2013, Quinto Semestre – 2º/2013, Sexto Semestre – 1º/2014), quando também fiz avaliações dos mestres e da … Continue lendo

Publicado em 7º Semestre – 02/14, Direito Civil - Família, Direito Civil - Sucessões, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Processual Penal II, Estágio I, Ética Profissional, Filosofia do Direito, Monografia II | Com a tag , | 3 Comentários

BALANÇO FINAL DO SÉTIMO SEMESTRE – 2º/2014

Mais um semestre se encerra! O sétimo! Já são 3 anos e meio de curso… Abaixo o desempenho, traduzido em menções, das cadeiras cursadas… Apesar do número de disciplinas, o máximo permitido pelo UniCEUB, e ainda considerando as faltas que … Continue lendo

Publicado em 7º Semestre – 02/14, Direito Civil - Família, Direito Civil - Sucessões, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Processual Penal II, Estágio I, Ética Profissional, Filosofia do Direito, Monografia II | Com a tag | Deixe um comentário

Exceção de Competência – Peça Profissional – Estágio I – 13.12.14

A peça abaixo foi elaborada conforme instruções da Aula 20 – Estágio I – 06.12.14.

Publicado em Estágio I | Com a tag , | Deixe um comentário

Aula 21 – Estágio I – 13.12.14

Carga horária acumulada = 78/75 horas Hoje foi realizado o último encontro desta disciplina, onde a professora Marcela fez a entrega da menção referente a última peça, a conferência do ‘prontuário’ quanto a frequência (com a aula de hoje ultrapasso … Continue lendo

Publicado em Estágio I | Com a tag , | 2 Comentários

CALENDÁRIO DE PROVAS – 2º SEMESTRE DE 2014

1º BIMESTRE DE – 2/2014 19.09.14 – terça-feira – Filosofia do Direito – 19h10min – ‘SS’ 20.09.14 – sábado – Estágio I – 1ª Peça – 08h – ‘MM’ 22.09.14 – segunda-feira – Direito da Criança e do Adolescente – 19h10min … Continue lendo

Publicado em 7º Semestre – 02/14 | Com a tag | Deixe um comentário

Aula 20 – Estágio I – 06.12.14

Carga horária acumulada = 74/75 horas Antes de iniciar a aula a professora informou que já tinha corrigido a prova (última peça), contudo, em função do procedimento de dupla correção/verificação, as notas e peças estavam com o coordenador do estágio … Continue lendo

Publicado em Estágio I | Com a tag | 1 Comentário

Aula 19 – Estágio I – 03.12.14 – Atividade Extra III

Carga horária acumulada = 70/75 horas Participei, para fins de cumprimento/complemento da carga horária da cadeira de Estágio I, da excelente palestra intitulada ‘Teoria do Crime e Excludentes’, proferida pelo Profº Marlon Barreto, ocorrida na sala do Tribunal do Júri … Continue lendo

Publicado em Estágio I | Com a tag , , | Deixe um comentário

Aula 19 – Ética Profissional – 03.12.14

Foi entregue, neste encontro, a prova e sua respectiva menção e, conforme esperado, das 20 questões errei duas, portanto, no limite dos acertos, consegui obter um ‘SS’ como nota nesta prova e também como menção final do semestre. Ressalta-se ainda … Continue lendo

Publicado em Ética Profissional | Com a tag , | Deixe um comentário

Aula 34 – Direito da Criança e do Adolescente – 02.12.14

Nesta aula a professora, digo Vice Procuradora Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Dra. Selma Sauerbronn, fez a correção e a entrega da prova e, mais uma vez, para a ‘nossa alegria’, literalmente, obtivemos mais um ‘SS’… … Continue lendo

Publicado em Direito da Criança e do Adolescente | Com a tag , | Deixe um comentário

Aula 35 – Direito Processual Penal II – 01.12.14

Nesta derradeira aula, a professora fez a entrega da prova, com a respectiva menção e, para a ‘nossa alegria’, consegui acertar a grande maioria das assertivas e um reluzente ‘MS’ surgiu… Agora é contar com a benevolência da professora Camilla … Continue lendo

Publicado em Direito Processual Penal II | Com a tag , | Deixe um comentário

#9 – Monografia II – 01.12.14

Excelente o retorno da professora e orientadora Luciana Musse com relação ao meu trabalho de pesquisa, ora em desenvolvimento nas cadeiras de Monografia. Obtive menção máxima! Agora é utilizar as férias para efetuar os ajustes recomendados, para que já no … Continue lendo

Publicado em Monografia II | Com a tag , | Deixe um comentário

Aula 34 – Direito Civil – Sucessões – 29.11.14

Nesta aula, extraordinária, em pleno sábado, o professor fez a correção e a entrega da 2ª prova… E, felizmente, consegui obter um salvador ‘MM’ que em composição com o ‘MS’ do primeiro bimestre, salvo melhor entendimento, creio que ficarei com … Continue lendo

Publicado em Direito Civil - Sucessões | Com a tag , | Deixe um comentário

#86 – 7º Semestre – Estágio I – 3ª Peça – 29.11.14

3ª Peça Estágio I – 7º Semestre – Menção – ‘MS’

Publicado em Estágio I, Provas e Trabalhos | Com a tag , , | 1 Comentário

Aula 18 – Estágio I – 29.11.14

Carga horária acumulada = 66/75 horas Neste encontro foi aplicada a 3ª peça profissional, que será correlacionada com as outras duas, compondo a menção final do semestre. Conforme informado pela professora, a peça que deveria ser elaborada se tratava de … Continue lendo

Publicado em Estágio I | Com a tag , | 2 Comentários

Aula 34 – Direito Civil – Família – 28.11.14

As minhas orações foram ouvidas e consegui obter um magro ‘MM’, que juntamente com o ‘MS’ do primeiro bimestre e ainda considerando a apresentação do trabalho, creio que posso aguardar um ‘MM’ ou quiçá um ‘MS’ como média final nesta … Continue lendo

Publicado em Direito Civil - Família | Com a tag , | Deixe um comentário

Aula 35 – Filosofia do Direito – 28.11.14

Foi feita a entrega da segunda prova e, modéstia a parte, consegui obter mais um honroso ‘SS’… No início deste semestre imaginei que esta matéria seria ‘mais uma’, contudo, com a excelente condução pela professora Aléssia, esta se transformou numa … Continue lendo

Publicado em Filosofia do Direito | Com a tag , | Deixe um comentário

Aula 33 – Direito Civil – Sucessões – 27.11.14

Em função do cansaço ao extremo… optei por faltar a esta aula… 

Publicado em Direito Civil - Sucessões | Com a tag | Deixe um comentário

Aula 34 – Direito Processual Penal II – 27.11.14

Hoje foi aplicada a segunda prova desta matéria… Totalmente objetiva, composta por 30 assertivas, as quais cobriram todo o conteúdo ministrado neste segundo bimestre (nulidades, recursos e procedimento especial da lei de drogas). Apesar de alguns ‘chutes calculados’ creio que … Continue lendo

Publicado em Direito Processual Penal II | Com a tag | 1 Comentário

#85 – 7º Semestre – Direito Processual Penal II – 2ª Prova – 27.11.14

2ª Prova de Direito Processual Penal II – 7º Semestre – Menção – ‘MS’

Publicado em Direito Processual Penal II, Provas e Trabalhos | Com a tag , | 1 Comentário

#8 – Monografia II – 27.11.14

Hoje, me reuni, pela 8ª vez com a orientadora Profª Dra. Luciana Musse, onde fiz a entrega formal do meu trabalho, para fins de avaliação final do semestre, bem como discutimos os próximos passos a serem tomados já durante as … Continue lendo

Publicado em Monografia II | Com a tag | Deixe um comentário

#84 – 7º Semestre – Direito Civil – Sucessões – 2ª Prova – 26.11.14

2ª Prova de Direito Civil – Sucessões – 7º Semestre – Menção – ‘MM’

Publicado em Direito Civil - Sucessões, Provas e Trabalhos | Com a tag , | 1 Comentário

Aula 32 – Direito Civil – Sucessões – 26.11.14

Sucessões! Sempre a mais difícil e complexa das provas! Acho que vou precisar, como nunca, da ajuda da menção que obtive no primeiro bimestre, pois a depender do desempenho da prova de hoje, certamente teria que refazer esta matéria no … Continue lendo

Publicado em Direito Civil - Sucessões | Com a tag | 1 Comentário

#83 – 7º Semestre – Direito Civil – Família – 2ª Prova – 26.11.14

2ª Prova de Direito Civil – Família – 7º Semestre – Menção – ‘MM’

Publicado em Direito Civil - Família, Provas e Trabalhos | Com a tag , | 1 Comentário