Arquivo da categoria: UniCEUB – Direito

Dia-a-dia, percepções, resumos, andamento, evolução e demais assuntos afetos ao curso de graduação em Direito ora em andamento no UniCEUB, iniciado no segundo semestre de 2011, com previsão de término no primeiro semestre de 2016.

Aula 33 – Direito Civil – Família – 26.11.14

Neste encontro foi aplicada a famigerada prova de Direito da Família! Pensei que o quórum seria baixíssimo, mas, pelo menos uns 20 colegas também se enquadraram nos critérios nem tão objetivos do nobre professor e tiveram que comparecer nesta ‘repescagem’. … Continue lendo

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Aula 18 – Ética Profissional – 26.11.14

Conforme informado previamente pelo professor, nesta data foi aplicada a 2ª e última prova deste semestre, nesta cadeira. Foram 20 questões objetivas, de múltipla escolha, ao estilo dos exames da OAB, onde foram abordados todos os temas ministrados em sala … Continue lendo

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#82 – 7º Semestre – Ética Profissional – 2ª Prova – 26.11.14

2ª Prova de Ética Profissional – 7º Semestre – Menção – ‘SS’

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Aula 33 – Direito da Criança e do Adolescente – 25.11.14

Conforme informado na aula de ontem (aplicação da 2º prova), hoje a turma estaria dispensada, ficando a professora disponível para esclarecimentos adicionais e o recebimento do trabalho.

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Aula 34 – Filosofia do Direito – 25.11.14

A professora informou que, talvez, hoje iria entregar as notas/provas, mas que devido ao grande número de alunos e consequentemente as correções a serem feitas (e ainda considerando que a prova foi 100% aberta), muito provavelmente não conseguirá cumprir esta … Continue lendo

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Aula 33 – Direito Processual Penal II – 24.11.14

Optei por faltar a esta aula, pois além de estar me recuperando de uma infecção na garganta, tenho que aproveitar cada segundo para estudar para as provas vindouras! Segundo informações dos colegas a professora fez uma revisão sobre recursos! #CarryOn … Continue lendo

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Aula 32 – Direito da Criança e do Adolescente – 24.11.14

Hoje foi aplicada a 2ª e última prova desta cadeira (que foi realizada em grupo de 5 alunos). Tratou-se de um extenso caso real, com a atuação de agentes de polícia, delegado, membro do MP e juiz, quando da prisão/apreensão … Continue lendo

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#81 – 7º Semestre – Direito da Criança e do Adolescente – 2ª Prova – 24.11.14

2ª Prova de Direito da Criança e do Adolescente – 7º Sem. – Menção – ‘SS’

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Regras das cadeiras de estágio para o 1º semestre de 2015

 

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Aula 17 – Estágio I – 22.11.14

Carga horária acumulada = 62/75 horas Em tese hoje seria aplicada a 3ª avaliação desta matéria (peça profissional), entretanto, como informado pela professora Marcela no último encontro, seria feito um requerimento junto à Coordenação do Estágio solicitando uma postergação desta … Continue lendo

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Aula 32 – Direito Civil – Família – 21.11.14

Segundo avisado antecipadamente pelo professor, inclusive já tendo ministrado a aula de ante-posição (dia 11.11.14), não teremos aula hoje.

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Aula 33 – Filosofia do Direito – 21.11.14

Hoje foi aplicada a segunda prova… E como esperado, foi totalmente discursiva, composta por 5 questões que cobraram todo o conteúdo, sendo uma pergunta para cada um dos filósofos estudados nestes segundo bimestre (Rawls, Nozick, Dworkin, Althusser e Foucault).

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#80 – 7º Semestre – Filosofia do Direito – 2ª Prova – 21.11.14

2ª Prova de Filosofia do Direito – 7º Semestre – Menção – ‘SS’

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Aula 31 – Direito Civil – Sucessões – 20.11.14

Nesta aula foram abordados os temas contidos no roteiro abaixo, ou seja, Colação e Bens sonegados. ROTEIRO 23 DOS SONEGADOS E COLAÇÃO COLAÇÃO (arts. 2.002 a 2012; art. 544 CC/02 e art. 1.014 a 1.016 CPC) I – Conceito II … Continue lendo

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Aula 32 – Direito Processual Penal II – 20.11.14

Infelizmente, em função de alguns contratempos, não pude comparecer nesta primeira aula… Segundo informações dos colegas, nesta aula, a professora abordou o tema Mandado de Segurança no Processo Penal (que não será objeto de cobrança na última prova). Os temas … Continue lendo

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Aula 30 – Direito Civil – Sucessões – 19.11.14

Em função de outro compromisso e ainda considerando os efeitos nefastos das comemorações do último domingo (aprovação na 1ª fase da OAB), não pude comparecer nesta aula… E a prova se aproximando! Segundo informações dos colegas, nesta aula, foram abordados … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Civil – Família – 19.11.14

Hoje foi realizado a última aula antes da aplicação da prova. Um último painel foi apresentado e depois o professor declinou os critérios pelos quais alguns alunos serão dispensados da última prova: os alunos que obtiveram menção ‘MS’ ou ‘SS’ … Continue lendo

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Dia 72 – 280 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 19.11.14

Hoje, em função de reunião interna na minha área de origem (GRQE), não pude ficar durante todo o período no Jurídico. Conversei rapidamente com alguns advogados e tratei de analisar alguns processos e jurisprudências. O serviço externo de hoje foi … Continue lendo

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Aula 17 – Ética Profissional – 19.11.14

Nesta aula foi tratado do último tópico do conteúdo, ou seja, Processo Administrativo Disciplinar, conforme esquema abaixo: Frases proferidas: ‘No caso dos processos administrativos genéricos (eleitorais, inscrição…) a OAB utiliza, em função de lacuna do EOAB, a lei 9.974/99 e … Continue lendo

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Aula 31 – Direito da Criança e do Adolescente – 18.11.14

Não pude comparecer nesta aula. Segundo informado pela professora ontem, foi disponibilizado o material abaixo, via espaço aluno. Este conjunto de documentos se referem aos últimos temas/conteúdos ministrados, bem como dois estudos de caso, nos moldes do que será/constará na … Continue lendo

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Aula 32 – Filosofia do Direito – 18.11.14

Nesta aula foi tratado/discutido o último assunto do semestre, ou seja, Michel Foucault, conforme esquema abaixo: Frases proferidas: ‘O poder disciplinar funciona em rede e de forma hierárquica’, ‘O poder disciplinar é invisível’, ‘Evolução não é sinônimo, necessariamente, de mudanças … Continue lendo

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#7 – Monografia II – 18.11.14

Hoje recebi (retirei no NPM) a correção da minha monografia, com os devidos comentários e alterações opostos pela Profª Dra. Luciana Musse. Todas as mais de 60 páginas receberam algum tipo de comentário e/ou solicitação de alteração, sendo que estas … Continue lendo

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Dia 71 – 276 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 18.11.14

Em função de alguns contratempos quanto a ausência de uma das estagiárias e ainda o início da semana de provas, fui ‘obrigado’ a realizar o serviço externo sozinho, na companhia do motora Sr. Mardem… Realizamos uma série de serviços, dentre … Continue lendo

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Aula 31 – Direito Processual Penal II – 17.11.14

Nesta aula a professora tratou do último tema do conteúdo programático, ou seja, Revisão Criminal, conforme esquema abaixo: Unidade IV 2 – Revisão Criminal ‘Só existe revisão criminal pró-réu’. ‘Revisão criminal não é um recurso, mas sim uma ação autônoma … Continue lendo

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Aula 30 – Direito da Criança e do Adolescente – 17.11.14

Nesta aula a professora tratou do último assunto/tema constante da programa proposto, qual seja: ‘Violência sexual contra crianças e adolescentes’. Posteriormente a professora disponibilizará os respectivos slides via espaço aluno. Amanhã, última aula antes da prova, a professora não fará … Continue lendo

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Dia 70 – 272 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 17.11.14

Hoje foi dia de serviço externo! Pesado! Estive, na companhia da Dra. Luana, realizando uma série de atividades, dentre as quais: carga de processo, pagamento diversos, cópias, protocolização de petições, dentre outros. Estes serviços foram realizados no chamado Fórum Verde, … Continue lendo

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Aula 30 – Direito Civil – Família – 14.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula o professor tratou do tema ‘Alimentos’, conforme esquema abaixo…

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Aula 31 – Filosofia do Direito – 14.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Foi informado, na última aula, que em função de compromisso, a professora não ministrará esta aula, sendo que a reposição se dará no dia 22.11.14 (sábado).

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Aula 29 – Direito Civil – Sucessões – 13.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula foram abordados os temas afetos ao roteiro 19 (abaixo). ROTEIRO 19 DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS (ARTS. 1941 – 1946) I – Conjunção Conceito: Nomeação de dois ou mais herdeiros e legatários … Continue lendo

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Aula 30 – Direito Processual Penal II – 13.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula a professora continuou abordando o tema ‘Habeas Corpus’. Habeas Corpus – Hipóteses de cabimento – art. 648, CPP – Paciente / Impetrante / Autoridade Coatora – Competência – art. 649 e 650, CPP – … Continue lendo

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#6 – Monografia II – 13.11.14

Nesta data realizei a 6ª reunião presencial de trabalho com a Profª Luciana Musse, onde tratamos de vários assuntos: Notas: 1 – A professora informou que ainda não teve tempo hábil para a correção da primeira parte da monografia II, … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Civil – Sucessões – 12.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula o professor continuou o assunto da aula anterior, ou seja, dos legados e abordou também das substituições (conforme esquema abaixo): (…) III – Forma de aquisição dos legados – Direito de pedir: Ação Reivindicatória – … Continue lendo

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Aula 29 – Direito Civil – Família – 12.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Hoje foi mais um dia de apresentação de painéis/grupos, sendo que dois assuntos/temas foram discutidos (regime de bens e política de atendimento aos idosos). Considerando um pedido formulado pela turma, o professor concordou em antecipar, para … Continue lendo

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Aula 16 – Ética Profissional – 12.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula o professor tratou do tema ‘Infrações e Sanções Administrativas’, conforme esquema abaixo: 1. Infrações disciplinares x Deveres éticos 2. Tipos e consequências das sanções disciplinares 3. Agravantes e atenuantes 4. Reabilitação 5. Prescrição 6. … Continue lendo

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Aula 29 – Direito da Criança e do Adolescente – 11.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula a professora fez um ‘resumão’ sobre o fluxo de apreensão dos adolescentes, abordando as três fases envolvidas (policial, ministerial e judicial). Trouxe também alguns argumentos contrários a redução da maioridade penal. ps.: Me surpreendeu … Continue lendo

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Aula 30 – Filosofia do Direito – 11.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula a professora iniciou as tratativas com relação ao tema ‘Direito e Poder’, último módulo da matéria. Serão abordados dois expoentes, sendo nesta aula o argelino Althusser e posteriormente Foucault. Direito e Poder – O … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Civil – Família – 11.11.14 – Ante-reposição

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula, de ante-reposição (referente a aula do dia 21.11.14), com um quórum de três alunos apenas, o professor distribuiu um questionário sobre alguns dos tópicos abordados (alienação parental, adoção, bens de família, múnus público…) neste … Continue lendo

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Aula 29 – Direito Processual Penal II – 10.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Recurso Especial e Recurso Extraordinário – Requisitos – Efeitos – Agravo Unidade IV – Ações Autônomas de Impugnação 1 – Habeas Corpus a) Considerações Gerais b) Natureza jurídica c) Objeto d) Espécies e) Hipóteses de cabimento … Continue lendo

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Aula 28 – Direito da Criança e do Adolescente – 10.11.14

>> Tensão Pré-OAB << Nesta aula a professora continuou dando andamento ao fluxo processual afeto aos adolescentes infratores…

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Aula 16 – Estágio I – 08.11.14

Carga horária acumulada = 58/75 horas Antes de iniciar a aula propriamente dita, a professora deu alguns recados/informações: 1 – O resultado/menção da segunda prova/peça será entregue na próxima aula (22/11/14), pois, apesar da professora já ter corrigido, a menção … Continue lendo

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Contestação – Peça Profissional – Estágio I – 08.11.14

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Aula 27 – Direito Civil – Família – 07.11.14

Continuando com a sequência de apresentações/painéis, hoje foi o dia do nosso grupo.

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Aula 29 – Filosofia do Direito – 07.11.14

Nesta aula foi aplicada a Atividade Complementar 3, conforme abaixo:

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Aula 27 – Direito Civil – Sucessões – 06.11.14

Antes de iniciar a aula o professor informou que a data da 2ª prova foi alterada para o dia 26/11/14 (quarta-feira) e que será ministrada uma aula de reposição no dia 22/11/14 (sábado), no período da tarde. (oportunamente será oficialmente … Continue lendo

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Aula 28 – Direito Processual Penal II – 06.11.14

Continuando as tratativas com relação aos recursos em espécie, nesta aula foram tratados os Embargos Infringentes e de Nulidade e ainda os Recursos Especial e Extraordinário, conforme esquema abaixo: Recursos (…) 6 – Embargos Infringentes e de Nulidade Na verdades … Continue lendo

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Dia 69 – 268 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 06.11.14

As atividades de hoje se resumiram em estudos internos de jurisprudências e análise de processos, em especial o de nº 2014.01.1127112-0, que trata de uma ação de reparação de danos, cuja audiência de conciliação (da qual atuarei como preposto da … Continue lendo

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Aula 26 – Direito Civil – Sucessões – 05.11.14

Nesta aula o professor deu continuidade a sucessão testamentária, conforme esquema abaixo (posteriormente será disponibilizado o material de apoio via espaço aluno). (…) II – Cláusulas restritivas – art. 1.911, CC III – Regra de separabilidade – art. 1.910, CC … Continue lendo

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Aula 26 – Direito Civil – Família – 05.11.14

Esta foi mais uma aula de apresentação de grupos. Dois painéis foram expostos pelos colegas. Na próxima aula, será a vez do meu grupo fazer uso do ‘púlpito’, onde abordaremos o tema PLS 470/2013 (Projeto de Lei do Senado). O … Continue lendo

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Dia 68 – 264 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 05.11.14

Hoje, mais uma vez, realizei serviço externo, junto ao Fórum Verde, para a protocolização de algumas petições e devolução de processos. O restante do período foi dedicado para estudos internos.

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Aula 15 – Ética Profissional – 05.11.14

Antes de tratar especificamente do tema da aula de hoje, qual seja, a publicidade na advocacia, o professor informou que, para os interessados em ganhar 0,5 pontos na última prova, deverão entregar, de forma manuscrita, no dia da 2ª prova, … Continue lendo

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Aula 28 – Filosofia do Direito – 04.11.14

Dando continuidade nas teorias de justiça, nesta aula foi abordado o último dos três pensadores/filósofos que constam no conteúdo programático. Após estudar Rawls (equidade) e Nozick (liberdade), foi tratado da tese do aclamado filósofo Ronald Dworkin, conforme abaixo: Teorias da … Continue lendo

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Aula 27 – Direito da Criança e do Adolescente – 04.11.14

Continuando o assunto da aula anterior, onde foi tratado da fase policial, quando da aplicação em concreto do ECA na ocorrência de apreensão dos adolescentes, neste encontro foi abordado a chamada Fase Ministerial, conforme abaixo (este material foi obtido do … Continue lendo

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Dia 67 – 260 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 04.11.14

Hoje o dia foi ‘pesado’! Quando estava me dirigindo para o Jurídico, recebi uma ligação para ‘apertar o passo’, pois duas das três estagiárias não iriam poder comparecer hoje e eu estava escalado para o serviço externo! Chegando lá, uma … Continue lendo

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Aula 27 – Direito Processual Penal II – 03.11.14

Nesta aula, continuando com a abordagem com os recursos em espécie, foram tratados de mais três recursos, quais sejam, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AGRAVO EM EXECUÇÃO e CARTA TESTEMUNHÁVEL, conforme abaixo: Recursos (…) 3 – Embargos de Declaração a) Aspectos gerais … Continue lendo

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Aula 26 – Direito da Criança e do Adolescente – 03.11.14

Nesta aula a professora tratou dos três períodos (indiferença, tutelar e garantista) da chamada ‘Concepções de responsabilização’ e ainda iniciou a discussão das ‘Fases do processo de responsabilização’, tratando da primeira (policial) das três fases, ou seja, policial, ministerial e … Continue lendo

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Dia 66 – 256 horas – Estágio I – CEB Distribuição S/A – 03.11.14

Realização de serviço externo, junto ao Fórum Verde, para protocolização de petição (processo nº 2012.01.1.128519-4). O restante do período foi dedicado para estudos internos.

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Aula 27 – Filosofia do Direito – 01.11.14 – Reposição

Infelizmente, em função de outros compromissos e ainda considerando a realização do estágio supervisionado aos sábados, não pude comparecer nesta aula.

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Aula 15 – Estágio I – 01.11.14

Carga horária acumulada = 54/75 horas Hoje foi aplicada a segunda avaliação (2º peça) deste semestre. A peça cabível ao caso apresentado era de RESCISÃO CONTRATUAL COMBINADA COM PERDAS E DANOS, devendo ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor, … Continue lendo

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#79 – 7º Semestre – Estágio I – 2ª Peça – 01.11.14

2ª Peça Estágio I – 7º Semestre – Menção – ‘MS’

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Aula 25 – Direito Civil – Família – 31.10.14

Nesta aula, continuando com a sistemática de apresentação de trabalhos, dois grupos se apresentaram, sendo que o primeiro abordou a temática do divórcio e o outro o Estatuto da Criança e do Adolescente. Obs.: Verifiquei junto ao professor a quantidade … Continue lendo

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