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Arquivo da categoria: Direito Penal – Parte Especial I
MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – QUARTO SEMESTRE – 1º/2013
Seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre – 1º/2012, Terceiro Semestre – 2º/2013), quando também fiz uma avaliação dos mestres e da instituição, apresento, abaixo, as minhas considerações deste 4º semestre… LUIS ANNES – Direito Civil … Continue lendo
Aula 33 – Direito Penal – Parte Especial I – 04.07.13
Esta aula foi dedicada exclusivamente para a entrega e correção da 2ª prova de direito penal. Para a minha surpresa (positiva) obtive um ‘MS’! ‘bão também!’. Que venha o próximo semestre!
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Correção e entrega da prova
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Aula 32 – Direito Penal – Parte Especial I – 27.06.13
Hoje foi aplicada a última prova do semestre… seguramente a mais bem elaborada e complexa de todas… ainda bem que obtive um ‘MS’ na primeira avaliação, pois se dependesse de um bom resultado na prova de hoje, provavelmente teria que … Continue lendo
Aula 31 – Direito Penal – Parte Especial I – 21.06.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: TÍTULO V DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO E CONTRA O RESPEITO AOS MORTOS CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato a ele … Continue lendo
Aula 30 – Direito Penal – Parte Especial I – 20.06.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Lei 9.610/98 – DIREITO AUTORAIS Art. 41. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag art. 187 ao 207 do CP, Lei 9.610/98
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Aula 29 – Direito Penal – Parte Especial I – 14.06.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: CAPÍTULO VII DA RECEPTAÇÃO Receptação Art. 180 – Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, … Continue lendo
Aula 28 – Direito Penal – Parte Especial I – 13.06.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Duplicata simulada Art. 172 – Emitir fatura, duplicata ou nota de venda que não corresponda à mercadoria vendida, em quantidade ou qualidade, ou ao serviço prestado. Pena – detenção, de 2 (dois) a … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag art. 172, art. 173, art. 174, art. 175, art. 176, art. 177, art. 178, art. 179, FALTA, Fraude à execução, fraude no comércio, outras fraudes, warrant
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PROVAS – 2º BIMESTRE – 1º/2013
Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Segundo Bimestre deste 4º Semestre: 17.05.13 – sexta-feira – Direito Civil – Obrigações – 21h – TESTE 06.06.13 – quinta-feira – Ética II – 17h50min – MS 18.06.13 – terça-feira – Direito Processual Civil – 19h10min – MS 21.06.13 – … Continue lendo
Aula 27 – Direito Penal – Parte Especial I – 07.06.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: CAPÍTULO VI DO ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES Estelionato Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Art. 171, Estelionato e outras fraudes
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Aula 26 – Direito Penal – Parte Especial I – 06.06.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: CAPÍTULO V DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA Apropriação indébita Art. 168 – Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa. … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Apropriação indébita, apropriação indébita previdenciária, art. 168, art. 168-A, art. 169, art. 170
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Aula 25 – Direito Penal – Parte Especial I – 31.05.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Dano Art. 163 – Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa. Dano qualificado Parágrafo único – Se o crime é cometido: I – com … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag art. 163, art. 164, art. 165, art. 166, art. 62 ao 65 da lei 9.605/98, Crime de dano, dano ambiental, pichação
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Aula 24 – Direito Penal – Parte Especial I – 24.05.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Extorsão mediante sequestro Art. 159 – Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate: Pena – reclusão, de oito a quinze … Continue lendo
Aula 23 – Direito Penal – Parte Especial I – 23.05.13
Nesta aula foram tratados os seguintes assuntos: Extorsão Art. 158 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Crime de extorsão, Crimes hediondos
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Aula 22 – Direito Penal – Parte Especial I – 17.05.13
Esta aula foi dedicada exclusivamente para tratar do artigo 157 do CP. Crime de Roubo – Artigo 157 do Código Penal. Art. 157 – Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, … Continue lendo
Aula 21 – Direito Penal – Parte Especial I – 16.05.13
Nesta aula foi concluído a explanação do crime furto e abordado as questões do princípio da insignificância e do artigo 156. Furto qualificado § 4º – A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag art. 155, Art. 156, Furto de coisa comum, Furto privilegiado
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Aula 20 – Direito Penal – Parte Especial I – 10.05.13
Nesta aula foram abordados os crimes tipificados nos artigos 153, 154, 154-A e 155, sendo este último, de furto, a ser retomado na próxima aula: SEÇÃO IV DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DOS SEGREDOS Divulgação de segredo Art. 153 – … Continue lendo
Aula 19 – Direito Penal – Parte Especial I – 09.05.13
Nesta aula deu-se início ao conteúdo referente aos artigos 150 ao 212 do Código Penal, que serão objeto de cobrança na última prova. DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL I – 2º Bimestre-2013 1. Crimes contra a liberdade individual 2. Crimes … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag art. 150, art. 151, Inviolabilidade de correspondência, Violação de domicílio
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Aula 18 – Direito Penal – Parte Especial I – 03.05.13
A aula de hoje se resumiu na correção da 1º Prova de Penal, na qual, por uma única questão, não obtive um ‘SS’… Foi uma aula bem produtiva, pois pude tirar algumas dúvidas importantes com relação a prova em si … Continue lendo
Aula 17 – Direito Penal – Parte Especial I – 02.05.13
Entre uma palestra e outra consegui ir até a sala de aula e receber, como previsto, mais um ‘MS’… O professor entregou as provas corrigidas e não ministrou conteúdo novo ou fez chamada, seguindo orientações da direção do UniCEUB, dado … Continue lendo
Aula 16 – Direito Penal – Parte Especial I – 26.04.13
Hoje foi aplicada a última prova deste bimestre… Apesar de ter confundido alguns itens na parte objetiva e também com relação a parte aberta, creio que posso sonhar a menção que está se tornando um padrão na minha vida acadêmica… … Continue lendo
Aula 15 – Direito Penal – Parte Especial I – 25.04.13
Esta aula foi dedicada exclusivamente para a sanação das dúvidas restantes, visto que a 1ª prova de penal será aplicada amanhã.
Aula 14 – Direito Penal – Parte Especial I – 19.04.13
Nesta aula o professor concluiu toda a matéria que será cobrada na 1ª prova, agendada para o dia 26.04.13 (sexta-feira). Foram tratados os temas: Lei do racismo (nº 7.716/1989) e o artigo 149 do CP (crime de trabalho escravo). LEI … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag art. 149 do CP, Crime de racismo, Crime de trabalho escravo, lei nº 7.716/89
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Aula 13 – Direito Penal – Parte Especial I – 18.04.13
Em função de problemas outros não pude comparecer nesta aula… Life is tough, that’s a given! Nesta aula foram tratados os crimes previstos nos artigos 146, 147 e 148 do CP. As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. … Continue lendo
Aula 12 – Direito Penal – Parte Especial I – 12.04.13
Infelizmente, em função de outros compromissos, não pude comparecer nesta aula. Posteriormente, irei postar o conteúdo abordado. As anotações abaixo foram cedidas pelo nobre colega Dr. Dezan. Disposições comuns – Art. 141, CP Art. 141 – As penas cominadas neste … Continue lendo
Aula 11 – Direito Penal – Parte Especial I – 11.04.13
Nesta aula foi abordado o crime de rixa, bem como iniciou a discussão dos crimes contra a honra. Com a conclusão dos Crimes contra a honra, resta apenas tratar dos Crimes contra a liberdade individual, para que tenhamos abordado todos … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Calúnia, Crimes contra a honra, Difamação, Injúria, Rixa
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Aula 10 – Direito Penal – Parte Especial I – 05.04.13
Nesta aula deu-se continuidade aos denominados crimes de periclitação da vida e da saúde, abordando desta feita, o crime de abandono de recém nascido (art. 134, CP), omissão de socorro (art. 135, CP), condicionamento a atendimento hospitalar (art. 135-A) e … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag art. 134, art. 135, art. 136, cheque caução, Lei da tortura, Maus tratos, Omissão de socorro
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Aula 09 – Direito Penal – Parte Especial I – 04.04.13
Antes do início da aula questionei o professor se ele já tinha definido a data da prova de Direito Penal, sendo informado que iria encaminhar a data e maiores detalhes posteriormente. Conforme previsto, vias SGI, o professor encaminhou a mensagem … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag art. 130, art. 131, art. 132, Crimes de periclitação da vida e da saúde, Matéria da prova
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Aula 08 – Direito Penal – Parte Especial I – 22.03.13
Nesta aula deu-se continuidade na exposição do crime de lesão corporal, abordando outros aspectos deste crime. Lesão corporal seguida de morte § 3° Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o … Continue lendo
Aula 07 – Direito Penal – Parte Especial I – 21.03.13
Nesta aula se concluiu o assunto do crime de aborto (sendo este o último dos 4 crimes contra a vida, de competência do Tribunal do Júri) e iniciou os crimes contra a pessoa – lesão corporal (artigos 129 ao 154 … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Aborto, anencefalia, lesão corporal
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Aula 06 – Direito Penal – Parte Especial I – 15.03.13
Nesta aula foi concluída a explanação dos crimes contra a vida (homicídio; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; infanticídio e o aborto). Também foi abordado a questão do perdão judicial. 1.4.4 – Perdão judicial §5º (do art. 121, CP) – … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Aborto, induzimento instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, perdão judicial
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Aula 05 – Direito Penal – Parte Especial I – 14.03.13
Nesta aula foi tratado dos assuntos: homicídio privilegiado-qualificado e homicídio culposo, conforme abaixo: 1.2.1 – Homicídio privilegiado-qualificado: as qualificadoras objetivas são compatíveis com a causa de diminuição de pena, conforme doutrina e jurisprudência dominantes: Trata-se de uma criação doutrinária e … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag homicídio culposo, homicídio privilegiado-qualificado
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PROVAS – 1º BIMESTRE – 1/2013
Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Primeiro Bimestre deste 4º Semestre: 22.03.13 – sexta-feira – Direito Civil – Obrigações – 21h – TESTE – Menção: MI 15.04.13 – segunda-feira – Direito Empresarial Societário – 19h10min – Menção: SS 17.04.13 – quarta-feira – Direito Processual … Continue lendo
Aula 04 – Direito Penal – Parte Especial I – 08.03.13
Nesta aula foram ministrados os temas homicídio privilegiado e homicídio qualificado. Foi informado que na próxima aula serão abordados os pontos: homicídio privilegiado-qualificado, bem como as jurisprudências correlatas. 1.2 – Homicídio privilegiado – art. 121, § 1º, CP. O termo … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag homicídio privilegiado, homicídio qualificado
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Aula 03 – Direito Penal – Parte Especial I – 07.03.13
Deu-se continuidade no tema homicídio (art. 121 do CP), abordando ainda: tentativa, crime consumado, desistência voluntária, arrependimento eficaz, tipos de erro e homicídio privilegiado. 1.1.7 – Consumação: com a produção do resultado morte. O resultado carece de uma comprovação atestada … Continue lendo
Aula 02 – Direito Penal – Parte Especial I – 01.03.13
Se iniciou, de fato, o conteúdo constante do plano de ensino, sendo que nesta aula principiou a discussão sobre homicídio, constante do artigo 121 do CP. >> Ver esquema gráfico – Crime – Tipos penais – Classificação doutrinária << 1. … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Artigo 121, Homicídio, Matar alguém
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Aula 01 – Direito Penal – Parte Especial I – 28.02.13
A exemplo das demais disciplinas, quando da primeira aula, o professor Lásaro Moreira fez uma explanação detalhada do Plano de Ensino, discorrendo sobre as regras, provas, conteúdo, datas, presença… O professor Lásaro é Delegado da Polícia Federal, com mestrado em … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Aula inicial, Plano de ensino
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Curso de Direito Penal – Parte Especial – Rogério Greco – Volume II
Este foi um dos livros indicados pelo professor Lásaro da Silva, titular da cadeira de Direito Penal – Parte Especial I. SINOPSE Na 10ª edição do Curso de Direito Penal Parte Especial, vol. II, dirigida ao operador jurídico e ao … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I, Minha biblioteca
Com a tag Curso de Direito Penal, Parte Especial I, Rogério Greco, Volume II
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Percepção dos professores deste semestre – 17.01.13
Consultando alguns colegas e pesquisando por aí, obtive algumas percepções dos professores que irão ministrar as aulas deste semestre… A se confirmar, estará melhor do que a média dos últimos semestres… E provavelmente não teremos ‘abaixo assinados’ para a destituição/troca … Continue lendo
Professor e Plano de Aula – Direito Penal – Parte Especial I
O professor de Direito Penal – Parte Especial I será Lasaro Silva. Link para o: CURRÍCULO LATTES Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL I
Publicado em Direito Penal - Parte Especial I
Com a tag Direito Penal - Parte Especial I, Lasaro Silva
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