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Arquivo da categoria: Direito Penal – Teoria da Pena
Aula 10 – Direito Penal – Teoria da Pena – 28.08.12
IMPOSSIBILEM ALLEGANS NON AUDITUR Não se deve ouvir quem alega o impossível. – Nesta aula o professor abordou o item 2.2.2.2 do programa, conforme abaixo: 2.2.2.2 – Doutrinas justificadoras (Teorias absolutas, relativas e mistas; Teoria Dialética Unificadora) Classificação adotada por Ferrajoli para … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena
Com a tag Doutrinas justificadoras, Hegel, Kant, Mills, relativas e mistas, Roxin, Teoria Dialética Unificadora, Teorias absolutas
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Aula 09 – Direito Penal – Teoria da Pena – 27.08.12
IBI SIT POENA, UBI ET NOXIA EST Haja punição, onde há delito. – Nesta aula o professor abordou os itens 2.2.2 e 2.2.2.1 do programa, conforme abaixo: As doutrinas (conjunto de escolas) estudadas na aula anterior procuram justificar ou legitimar o … Continue lendo
PROVAS – 1º BIMESTRE – 2/2012
Abaixo constam as datas das provas agendadas, até o momento, para o Primeiro Bimestre deste 3º Semestre: 20.09.12 – quinta-feira – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 19h10min 21.09.12 – sexta-feira – Direito Constitucional II – 21h 24.09.12 – segunda-feira … Continue lendo
Andressa derruba o criminoso de Lombroso
MONSTRUM IN FRONTE, MONSTRUM IN ANIMO Rosto feio, alma monstruosa (criminosa). – Por coincidência, em 21.08.12, durante a aula de Direito Penal, o professor tratou desta teoria cujo representante foi Lombroso (link para a aula: Aula 08 – Direito … Continue lendo
Aula 08 – Direito Penal – Teoria da Pena – 21.08.12
NULLUM CRIMEN, NULLA POENA SINE PRAEVIA LEGE Não há crime, nem pena sem lei anterior que o defina. – Nesta aula o professor abordou os itens 2.2, 2.2.1, 2.2.1.1, 2.2.1.2, 2.2.1.3, 2.2.1.4 e 2.2.1.5 do programa, conforme abaixo: O objetivo … Continue lendo
Aula 07 – Direito Penal – Teoria da Pena – 20.08.12
SOCIETAS DELINQUERE NON POTEST A sociedade não pode delinquir. – ‘Um dos objetivos da aula de hoje é tentar associar os modelos de estado com as penas (ou sistema penal) praticadas/adotado por estes.’ Nesta aula o professor concluiu o item … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena
Com a tag abolicionista, Ferrajoli, justificadoras ou legitimadoras
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Aula 06 – Direito Penal – Teoria da Pena – 14.08.12
AEQUUM ET BONUM EST LEX LEGUM O justo e bom é a lei das leis. – Nesta aula foi concluído o tema 1.3 e tratado do tema 1.3.1. Também foram iniciadas as discussões sobre o conteúdo do tema 1.3.2, do … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena
Com a tag Sistema dedutivo, Sistema indutivo, teoria da pena, Teoria do Crime
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Aula 05 – Direito Penal – Teoria da Pena – 13.08.12
MUTATIS MUTANDIS Muda-se o que deve ser mudado. – Hoje, após uma curtíssima temporada nos Estados Unidos, retomei as aulas no UniCEUB, já passadas duas semanas do início das aulas… espero que este lapso não prejudique o acompanhamento dos conteúdos … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena
Com a tag Ordenamento jurídico, origem do direito penal, secularização, vingança
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Aula 04 – Direito Penal – Teoria da Pena – 07.08.12
SILENTIUM VIDETUR CONFESSIO O silêncio equivale a uma confissão. – Em função de licença para a realização de uma cirurgia, o professor não ministrou aula nesta data. Sendo que a mesma será reposta posteriormente. Obs.: Neste período eu estava na … Continue lendo
Aula 03 – Direito Penal – Teoria da Pena – 06.08.12
ACCIDENTE IN ITINERE Acidente que ocorre no trajeto que o empregado utiliza para ir e voltar do trabalho. – Em função de licença para a realização de uma cirurgia, o professor não ministrou aula nesta data. Sendo que a mesma … Continue lendo
Texto: De Beccaria a Filippo Gramatica – Evandro Lins e Silva
Nesta data, 02.08.12, o professor disponibilizou, via espaço aluno, o texto de Evandro Lins e Silva, intitulado ‘De Beccaria a Filippo Gramatica’. Link para se ter acesso ao texto: De Beccaria a Filippo Gramatica Concluí a leitura deste interessante texto … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena, Obras lidas
Com a tag De Beccaria a Filippo Gramatica, Evandro Lins e Silva
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Aula 02 – Direito Penal – Teoria da Pena – 31.07.12
ANIMUS NECANDI Com a intenção de matar. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Para que serve o Direito Penal? Para institucionalizar/oficializar a vingança? A origem do direito penal não é importante, mas sim … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena
Com a tag contrato social, FALTA UCI, secularização, vingança divina, vingança privada, vingança pública
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Resumo Texto: Tem futuro o direito penal? – Claus Roxin
Nesta data, 30.07.12, o professor disponibilizou, via espaço aluno, o capítulo introdutório (Tem futuro o direito penal?), com 30 páginas (e 7 Mb), do livro de Claus Roxin, intitulado: Estudos do Direito Penal. Resumo… Em desenvolvimento…
Aula 01 – Direito Penal – Teoria da Pena – 30.07.12
INTERPRETATIO CESSAT IN CLARIS Quando a lei é clara não há necessidade de sua interpretação. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! O Ministério Público é o representante da sociedade para denunciar os delitos. … Continue lendo
Publicado em Direito Penal - Teoria da Pena
Com a tag FALTA UCI, Fluxo, Fluxo sentença, MP, Visão Geral
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Professor e Plano de Aula – Direito Penal – Teoria da Pena
O professor de Direito Penal – Teoria da Pena será o Alexandre Rocha. Link para o: CURRÍCULO LATTES Link para: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA DIREITO PENAL – TEORIA DA PENA PROGRAMA DA DISCIPLINA
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Com a tag Alexandre Rocha, Direito Penal - Teoria da Pena
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Calendário Acadêmico – 2º Semestre de 2012
Datas importantes Dia 4 de julho de 2012, após as 12 horas: Publicação das menções finais do 1º semestre de 2012. De 10 a 11 de julho de 2012: Matrícula nas disciplinas sugeridas pelo sistema (via internet). 7 de julho … Continue lendo