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Arquivo da categoria: Teoria Geral do Processo
MENÇÃO FINAL DO UniCEUB E DOS PROFESSORES – TERCEIRO SEMESTRE – 2ª/2012
Seguindo o procedimento adotado nos semestres anteriores (Primeiro Semestre – 2º/2011, Segundo Semestre – 1º/2012), quando também fiz uma avaliação dos mestres e da instituição, apresento, abaixo, as minhas considerações deste 3º semestre… ANA CLÁUDIA BITTAR – Direito Civil – Fatos Jurídicos: … Continue lendo
BALANÇO FINAL DO TERCEIRO SEMESTRE – 2º/2012
Este talvez tenha sido o semestre mais cansativo dos três, creio que em função de ter emendado o curso da Califórnia – UCI (e dois TCC’s) com as aulas, com o ‘agravante’ de ter chegado dos Estados Unidos quando já tinham passadas duas semanas … Continue lendo
Aula 34 – Teoria Geral do Processo – 05.12.12
BONA CAUSA NULLUM JUDICEM VEREBITUR Uma causa honesta não temerá nenhum juiz. – E como esperado, obtive um suado ‘MS’! A composição desta menção com a primeira nota, resultará, de menção final, mais um ‘MS’! Este semestre, fiquei longe do … Continue lendo
Aula 33 – Teoria Geral do Processo – 28.11.12
OPTIMUS INTERPRES VERBORUM QUISQUE SUORUM Cada um é o melhor intérprete de suas palavras. – E acabou!!! Acabou!!! Hoje foi aplicada a última prova deste semestre!!! Prova esta muito bem elaborada e com um nível de dificuldade semelhante aos exercícios … Continue lendo
Aula 32 – Teoria Geral do Processo – Revisão – 24.11.12
LEX NON OBLIGAT NISI NISI PUBLICATA A lei só obriga depois de publicada. – A exemplo do que ocorreu na aula de ontem, a professora propôs um exercício (parecido com o que será cobrado na prova), estipulando um tempo de uns … Continue lendo
Aula 31 – Teoria Geral do Processo – 23.11.12
RES JUDICATA PRO VERITATE ACCIPITUR A coisa julgada é tida como verdadeira. – Esta aula foi dedicada para a resolução do exercício abaixo, visando a preparação para a 2ª e última prova desta matéria… Gabarito: Questão 01 – Letra ‘A’ … Continue lendo
Aula 30 – Teoria Geral do Processo – 21.11.12
PROBATIO VINCIT PRAESUMPTIONEM A prova vence a preseunção. – Antes de iniciar a aula propriamente dita, a professora fez alguns comentários com relação a prova a ser aplicada no dia 28.11.2012 (quarta-feira): 1 – Haverá uma aula de reposição agendada … Continue lendo
Aula 29 – Teoria Geral do Processo – 16.11.12
VIS VI REPELLITUR A força repele-se com a força. – Não pude comparecer nesta aula. As anotações abaixo foram cedidas pelos colegas Dr. Dezan e Dr. Rafael Rodrigues. Nesta aula tratou-se dos temas Teoria Geral da Execução, Teoria Geral dos … Continue lendo
Aula 28 – Teoria Geral do Processo – 14.11.12
POENA PRAESUPPONIT CULPAM A pena pressupõe a culpa. – Não pude comparecer nesta aula. As anotações abaixo foram cedidas pelo colega Dr. Dezan. Nesta aula tratou-se dos temas Provas no Processo e Coisa Julgada: Provas no Processo Conceito: É o … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag Coisa Julgada, FALTA, Provas no Processo
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Aula 27 – Teoria Geral do Processo – 09.11.12
BENE AUDIRE ALTERUM PATRIMONIUM EST Ter boa reputação é um segundo matrimônio. – Nesta aula tratou-se dos temas Espécies do Processo, Procedimentos, Formas dos atos processuais, Sujeitos e Invalidade dos atos processuais: Espécies do Processo De Conhecimento Busca analisar a pretensão do … Continue lendo
Aula 26 – Teoria Geral do Processo – 07.11.12
REUS IN EXCEPTIO ACTOR EST O réu torna-se autor com a exceção. – Nesta aula deu-se continuidade no tema Relações jurídicas processual, abordando os demais sujeitos processuais (continuidade), além do seu objeto e pressupostos processuais. Também foi tratado das Características … Continue lendo
PROVAS – 2º BIMESTRE – 2/2012
Abaixo constam as datas das provas agendadas para o Segundo Bimestre deste 3º Semestre: 19.11.12 – segunda-feira – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 21h 22.11.12 – quinta-feira – Direito Constitucional II – 21h 26.11.12 – segunda-feira – Direito Penal – … Continue lendo
Aula 25 – Teoria Geral do Processo – 31.10.12
LOCUS REGIT ACTUM A lei do lugar é que rege os atos. – Nesta aula tratou-se das Teorias da natureza jurídica do processo e também se iniciou a discussão das Relações jurídicas processual: 1 – Processo como Contrato (Phothier) Teoria … Continue lendo
MATRÍCULA EFETIVADA – 3º SEMESTRE DO CURSO
Resolvi, não cursar, neste semestre, a cadeira de Filosofia, visto que precisarei de um tempo adicional até o final do ano para me dedicar na preparação visando a certificação PMP ou CAPM…
Trabalho de TGP – Entrega 23.11.12
Na aula do dia 07.11.2012 a professora solicitou, a exemplo do que ocorreu no primeiro bimestre deste semestre, que elaborássemos um trabalho, sendo este valendo 0.5 ponto, a ser creditado na nota final da segunda prova, portanto, importantíssimo! O trabalho … Continue lendo
Aula 24 – Teoria Geral do Processo – 26.10.12
INIQUUM EST ALIQUEM REI SUAE ESSE JUDICEM É injusto alguém ser juiz em própria causa. – Durante a aula foi aplicada a chamada ‘Avaliação do Ensino pelo Discente’. Espero que os resultados obtidos sejam, de forma transparente, divulgados pelo UniCEUB … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag Direito de defesa, Direito de Exceção, Procedimento, processo
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Aula 23 – Teoria Geral do Processo – 24.10.12
PERICULUM IN MORA Perigo de mora, perigo na demora. – Nesta aula tratou-se das Espécies de Ação, conforme abaixo: Espécies de Ação Tem como critério a natureza do provimento jurisdicional (decisão do juiz) pleiteado pelo autor. 1 – Ação de … Continue lendo
Aula 22 – Teoria Geral do Processo – 19.10.12
IN PARIBUS CAUSIS, PARIA JURA Em causas iguais, julgamentos iguais. – Nesta aula deu-se continuidade no assunto Direito de Ação, conforme abaixo: DIREITO DE AÇÃO BRASIL-LIEBMAN DOUTRINA ATUAL Para Ada Pelegrini o direito de ação possui as características (abaixo), que foram ‘herdadas’ … Continue lendo
Aula 21 – Teoria Geral do Processo – 17.10.12
JUS POSTULANDI Direito de postular (requerer, solicitar). – Foi informado que haverá uma aula de revisão geral do conteúdo, antes da prova, no dia 24.11.2012, sábado, às 08:00hs (a sala será informada a posteriori). Na aula de hoje foi iniciado … Continue lendo
Aula 20 – Teoria Geral do Processo – 10.10.12
PRAESUMPTIO JURIS ET DE JURE Presunção absoluta que não admite prova em contrário. – Na aula de hoje foi tratado o tópico Limites da Jurisdição, conforme abaixo: Limites da Jurisdição Limites Internacionais Imunidades diplomáticas Art. 88, CPC. É competente a … Continue lendo
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Com a tag Competência, Limites da jurisdição
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Aula 19 – Teoria Geral do Processo – 05.10.12
BENEFICIUM JURIS NEMINI EST DENEGANDI A ninguém deve ser denegado o benefício do direito. – Nesta aula foi tratado das Espécies de Jurisdição, conforme abaixo: ‘A jurisdição é indivisível, mas se apresenta em diferentes categorias (sobre diferentes vestes e roupagens)’. … Continue lendo
Aula 18 – Teoria Geral do Processo – 03.10.12
JUS EX FACTO ORITUR O direito nasce do fato. – Nesta aula foi abordado os princípios inerentes à jurisdição, conforme abaixo: 1 – Investidura A jurisdição só pode ser exercida por órgão legitimamente nela investida pela CF/88. A jurisdição é … Continue lendo
Aula 17 – Teoria Geral do Processo – 28.09.12
OBSCURE DICTUM HABETUR PRO NON DICTO O que se disse de modo obscuro, tem-se por não dito. – E não é que, após alguns ‘recursos’ e questionamentos com relação aos critérios de correção da minha prova, obtive um orgulhoso ‘SS’! … Continue lendo
Aula 16 – Teoria Geral do Processo – 26.09.12
PERSONA NON GRATA Pessoa não bem-vinda. – Hoje foi aplicada a prova de TGP! E como esperado e propalado pela professora, tratou-se de uma prova com grau de dificuldade alto e cobriu toda a matéria ministrada! Espero que eu não … Continue lendo
Aula 15 – Teoria Geral do Processo – 22.09.12
EXTRA PETITA Fora do pedido. Sentença que concedeu o que não constitui objeto do pedido. – Tratou-se de uma aula de reposição especial, onde a professora, com base no questionário abaixo, fez um resumo de praticamente toda a matéria ministrada … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag Aula de reposição, Aula extraordinária, revisão para prova
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Aula 14 – Teoria Geral do Processo – 21.09.12
JURE AN INJURIA De maneira justa ou injusta; com razão ou sem razão. – Nesta aula foi tratado do tema JURISDIÇÃO. As características da jurisdição não serão temas a serem cobrados na prova agendada para o dia 26.09.12. Foi ratificada … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag Características, Definitividade, Escopo jurídico, Inércia, jurisdição, Lide, Substitutivo
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Aula 13 – Teoria Geral do Processo – 19.09.12
PLUS PETITIO Pedido que vai além daquilo a que se tem direito. – Nesta aula foi concluído o tópico ‘eficácia da lei processual no tempo’, tratando do item ‘c’ da última aula, qual seja: ‘sistemas de isolamento dos atos processuais’. Também … Continue lendo
Aula 12 – Teoria Geral do Processo – 14.09.12
JUDICATUM EST ET BENE JUDICATUM Está julgado e bem julgado. – Foi concluído nesta aula o conteúdo correspondente aos princípios norteadores do Direito Processual, abordando o último (previsto no programa de TGP) deles, a saber: Princípio da Publicidade Processual. Foi informado que … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag Norma Processual, Princípio da Publicidade Processual
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Aula 11 – Teoria Geral do Processo – 12.09.12
JUDEX ULTRA PETITA CONDEMNARE NON POTEST O juiz não pode condenar além do pedido. – Foi informado que a reposição referente a aula não ministrada no dia 05.09.12, será reposta no dia 22.09.12 (sábado), a partir das 14h40min, em sala … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag Da disponibilidade x Da indisponibilidade/oficialidade/obrigatoriedade/irretratabilidade, Da persuasão racional do juiz ou Livre convencimento motivado, Do dispositivo x Livre investigação das provas, Do impulso oficial
Comentários desativados em Aula 11 – Teoria Geral do Processo – 12.09.12
Aula 10 – Teoria Geral do Processo – 31.08.12
EXTINCTUM EST MANDATUM, FINITA VOLUNTATE Terminada a vontade, extinguiu-se o mandato. – Nesta aula deu-se continuidade na discussão dos princípios afetos ao Direito Processual, tratando, desta feita, dos princípios da Demanda ou Inércia processual e o da Disponibilidade x Indisponibilidade. … Continue lendo
Ladrão é amarrado e linchado no Maranhão!
JUS TALIONIS O direito de reliação (Lei de Talião). – Recebi o link do vídeo abaixo, via email, e resolvi publicá-lo aqui, visto que, atualmente, em duas cadeiras (Direito Penal e Teoria Geral do Processo), estamos tratando de assuntos direta ou indiretamente relacionados com barbaridades e aberrações … Continue lendo
Publicado em A Caminhada, Direito Penal - Teoria da Pena, Teoria Geral do Processo
Com a tag Linchamento no Maranhão
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Aula 09 – Teoria Geral do Processo – 29.08.12
JUDEX INHABILIS O juiz impedido. – Nesta aula iniciou-se a discussão dos princípios afetos a teoria do Direito Processual, iniciando-se pelos princípios da Imparcialidade do Juiz, Igualdade entre as partes e Contraditório e Ampla Defesa. A professora comunicou que no … Continue lendo
PROVAS – 1º BIMESTRE – 2/2012
Abaixo constam as datas das provas agendadas, até o momento, para o Primeiro Bimestre deste 3º Semestre: 20.09.12 – quinta-feira – Direito Civil – Fatos Jurídicos – 19h10min 21.09.12 – sexta-feira – Direito Constitucional II – 21h 24.09.12 – segunda-feira … Continue lendo
Aula 08 – Teoria Geral do Processo – 24.08.12
ID EST SAPIENTIS PROVIDERE Prever é próprio do homem inteligente. – Nesta aula foi iniciado a discussão sobre os princípios do direito processual, bem como dado continuidade na matéria da última aula, onde se abordou as fases metodológicas do Direito … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag Fase instrumentalista, Ondas renovatórias, Princípios do direito processual
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Aula 07 – Teoria Geral do Processo – 22.08.12
JUDEX LENTUS ET CONSIDERATUS SIT Que o juz seja calmo e ponderado. – Nesta aula foram tratados os temas: Teorias do direito processual (autonomia) e Fases metodológicas (adjetivação, autonomista/conceitual e instrumentalista). Existem duas teorias afetas ao direito processual, sendo estas … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag Adjetivação, Automista, Carnelutti, Chiovenda, direito processual, Fases metodológicas, Instrumentalista, teorias
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Aula 06 – Teoria Geral do Processo – 17.08.12
JUDEX EXTRA TERRITORIUM EST PRIVATUS Fora de sua jurisdição, o juiz é um particular. – Na aula de hoje foram tratados os temas: direito de defesa, direito processual e direito material. Direito de ação: É autônomo em relação ao direito … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag Direito de defesa, direito material, direito processual, processo
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Aula 05 – Teoria Geral do Processo – 15.08.12
DA MIHI FACTUM, DABO TIBI JUS Exponha o fato e direi o direito. – Tive uma surpresa positiva com relação a professora Débora Guimarães, responsável por ministrar esta cadeira…. excelente didática e com profundo conhecimento do assunto! Hoje foi abordado … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag arbitragem, auto-tutela, direito de ação, direito processual, jurisdição, provocação
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Aula 04 – Teoria Geral do Processo – 10.08.12
CONTRADICTIO IN TERMINIS Contradição dos termos. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! Meios alternativos de solução de conflitos … continuação de Conciliação (resumo … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag arbitragem, Conciliação, FALTA UCI, Mediação
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Aula 03 – Teoria Geral do Processo – 08.08.12
UBI JUS, IBI REMEDIUM Onde está o direito, está o remédio. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! TGP estuda o conceito de jurisdição. … Continue lendo
Aula 02 – Teoria Geral do Processo – 03.08.12
JUSTITIA VIRTUTUM REGINA A justiça é a rainha das virtudes. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional da FGV! JURISDIÇÃO: Conceito atual: É a … Continue lendo
Aula 01 – Teoria Geral do Processo – 01.08.12
HOMO LOCUM ORNAT, NON HOMINEM LOCUS O homem ilustra o cargo, o cargo não ilustra o homem. – As anotações abaixo foram gentilmente cedidas pela colega e representante Dra. Andréia! Neste período eu estava na Califórnia, cursando o módulo internacional … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag conflito, FALTA UCI, jurisdição, Lide, Litígio
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Professora e Plano de Aula – Teoria Geral do Processo
A professora de Teoria Geral do Processo será Débora Guimarães. Link para o: CURRÍCULO LATTES Link para o: PLANO DE AULA DA DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag Débora Guimarães, Teoria Geral do Processo
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Calendário Acadêmico – 2º Semestre de 2012
Datas importantes Dia 4 de julho de 2012, após as 12 horas: Publicação das menções finais do 1º semestre de 2012. De 10 a 11 de julho de 2012: Matrícula nas disciplinas sugeridas pelo sistema (via internet). 7 de julho … Continue lendo