Editora: Revista dos Tribunais
Autor: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Origem: Nacional
Ano: 2012
Edição: 11
Número de páginas: 1376
Acabamento: Capa Dura
Formato: Médio
Este livro foi muito recomendado pelo professor de Penal, bem como em consulta na internet encontrei uma série de recomendações positivas a respeito desta obra (Nucci é uma referência no meio acadêmico na área de Penal). Ao tentar procurá-lo (o livro) na biblioteca do UniCEUB não encontrei mais exemplares disponíveis para locação e o volume cativo está em sua 8ª edição… pesquisando nos sites não soube identificar qual era a última edição desta obra (as informações variavam entre a 7ª e a 10ª edição, todos afirmando se tratar da última e novíssima edição – com preços variando de R$150,00 a R$260,00).
Como estava decidido em fazer um investimento na aquisição deste livro, me utilizei do twitter e tentei a sorte entrando em contato direto com o próprio autor, pois este sim saberia me dizer, com certeza, qual seria a última edição, entretanto, sem muitas esperanças do Dr. Nucci responder uma mensagem de um neófito na área jurídica. Para a minha grata surpresa, no mesmo dia recebi a resposta diretamente de Nucci! Depois disso, prontamente, efetuei a aquisição da obra, diretamente do site da editora.
Não é um livro barato, mas diante do seu conteúdo e dos projetos futuros, creio que é um investimento mais do que necessário.
SINOPSE
O objetivo desta obra é mesclar a análise do texto legal com a jurisprudência mais atualizada, sempre contando com a visão crítica do autor. Para melhor estudo e ilustração dos pontos interessantes, foram elaboradas apresentações esquemáticas da matéria. Os dispositivos legais estão impressos em cor diferenciada, destacando-se dos comentários. Estes são feitos de maneira pormenorizada, esmiuçando os elementos dos tipos penais. A obra traz, ainda, os conceitos de Direito Penal, política criminal, criminologia e escolas penais, entre outros. Esta edição traz recentes acórdãos, além de citações de textos doutrinários recém-lançados. O apêndice contém todas as Súmulas do STF e do STJ citadas na obra, contendo as notas de referência aos artigos a ela vinculados.
“A mais relevante dessas alterações deu-se com a edição da Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, modificando quase todo o Título VI da Parte Especial do Código Penal, passando a nominá-lo Dos crimes contra a dignidade sexual. A par disso, substituiu tipos penais, revogou e reformou algumas normas, bem como criou novos tipos incriminadores. Em imediata reflexão, pusemo-nos a compor as linhas da obra Crimes contra a dignidade sexual – comentários à Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009 e, na sequência, a atuação do Manual de Direito Penal – Parte Geral e Parte Especial, agora na sexta edição. Dessas novéis redações e dos debates dos quais participamos ao longo dos últimos meses, surgiram novas idéias e posturas doutrinárias, que introduzimos na décima edição do Código Penal comentado. Fez-se idêntica inclusão dos acórdãos já cuidando da nova Lei 12.015/2009.”
“A Lei 12.012 / 2009 criou o tipo penal incriminador similar ao favorecimento real, entretanto voltado à introdução de celular nos presídios. Houve, ainda, a modificação da ação penal no crime de injúria (Lei 12.033 / 2009).”
(Da Apresentação à 10.ª edição, do AUTOR.)