O LEITOR ENCONTRARÁ:
– Principais julgados dos Tribunais Superiores
– Tabelas explicativas
– Informativos 2021 (STJ e STF)
– Questões do concurso PRF/2021 e DPF/2021.
CONFORME:
– Lei 14.188.21 – Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
– Lei 14.155/21 – Alteração dos crimes dos arts. 154-A, 155 e 171 do CP.
– Lei 14.133/21 – Crimes licitatórios (arts. 337-E a 337-P do CP).
– Lei 14.132/21 – Dispõe sobre o crime de perseguição (art. 147-A do CP).
– Lei 14.110/20 – Promove alterações no crime de denunciação caluniosa (art. 339 do CP).
– Promulgação de vetos do Pacote Anticrime.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CÓDIGO PENAL COMENTADO PARA CARREIRAS POLICIAIS?
A obra é especialmente voltada aos profissionais das carreiras policiais e aos estudantes que nelas desejam ingressar. Procurei desenvolver uma linguagem clara, permeada por muitos exemplos, com foco na solução de diversas questões de ordem prática.
É um Código Penal que não se limita a reproduzir pensamentos de outros autores ou entendimentos jurisprudenciais. Nele o leitor vai encontrar minhas ideias acerca dos tipos mais relevantes, de forma a contribuir com o necessário debate jurídico, inclusive com propostas inéditas.
Há, em arremate, questões de concursos públicos com gabaritos comentados, com o objetivo de que o conhecimento adquirido pela leitura seja devidamente exercitado.