Hoje foi dia de trabalho externo!
Acompanhado das também estagiárias de direito, Jéssyca e Luana, realizamos uma série de serviços externos, entre estes: carga de processos, cópias de autos, pagamento de custas e algumas ações, protocalização de petições, devolução de processos, verificação de fases…
Apesar da aparente singeleza destas ações, serviu para que eu pudesse aprender um pouco mais como funciona e move a ‘paquidérmica máquina do judiciário’, bem como a importância da realização destes tipos de serviço (e dos estagiários também!).
Palácio da Justiça - Praça Municipal - Brasília - DF
Inicialmente me dirigi até o Prédio do Tribunal de Justiça (localizado em frente ao Palácio do Buriti e ao lado da Câmara dos Deputados), onde fiz alguns pagamentos judicias. Trataram-se de algumas ações que a CEB perdeu e, portanto, teve que efetuar o pagamento em juízo, e ainda o pagamento de custas de perícias, honorários e preparo. O procedimento é simples, basta, como todo mortal, se dirigir até a agência correspondente (neste caso fui na CEF – no Tribunal e demais Fóruns há agências de vários bancos), entrar na fila (aguardar muito tempo) e apresentar ao caixa os boletos e os respectivos cheques administrativos… Após o pagamento, anexar uma via na petição original e outra na cópia. Posteriormente deve-se dirigir ao chamado protocolo integrado (a maioria dos fóruns também possui esta estrutura, que facilita sobremaneira o serviço, pois pode-se protocolar petições de várias varas em um mesmo lugar) e efetuar a protocalização das petições e respectivos comprovantes de pagamento. Pronto! Primeira missão cumprida!
Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto – Fórum Verde – SAM – Brasília - DF
Posteriormente nos dirigimos até o chamado ‘Fórum Verde’ (tem este nome, pois foi construído seguindo os padrões ambientais de construção). Fica localizado atrás do Palácio do Buriti, ao lado do Estádio Mané Garrincha e da Procuradoria do Distrito Federal. Neste prédio há várias varas da Fazenda Pública e ainda a Ambiental. Com a ajuda da Géssica, fiz uma verdadeira peregrinação nos cartórios de inúmeras varas, onde fizemos carga de processos, devolvemos alguns, fizemos carga somente para cópia, fomos até a xerox que funciona no térreo e providenciamos cópias de parte de alguns processos…
Pontos relevantes e algumas curiosidades:
1 – Me chamou a atenção o uso exagerado do pronome ‘Doutor’, acho que no judiciário todo mundo é ‘Doutor’, até estagiários! Praticamente todos com quem eu falei me chamaram de doutor (pois não Dr!, Bom dia Dr! Qual processo Dr! Bom final de semana Dr!). É estranho e ao mesmo tempo dá um certo aspecto formal e respeitoso, mesmo 100% não tendo o título de doutorado. (na minha terra, Jataí, tem um ditado que diz: ‘doutor é só aquele que mexe com dor!’).
2 – Cada Vara possui um cartório (local onde circulam os inúmeros processos) e vários funcionários. E cada uma destas Varas tem um Juiz Titular e um Substituto responsável pela condução das ações/processos;
3 – Percebi a importância e a necessidade da carteirinha da OAB (mesmo a de estagiários), realmente o advogado, aparentemente, é muito respeitado no meio do judiciário. Até a passagem pelo RX e detectores de metais é dispensada para os ‘Doutores’;
4 – Apesar da informatização do judiciário, me espantou muito a quantidade de processos em cada cartório, e ainda o controle, via sistema, de todos os atos processuais (até para se localizar onde se encontra cada processo, entre as inúmeras pilhas, é feita via sistema);
5 – Em cada Vara, pelo menos no Fórum Verde, há uma entrada privativa para o Juiz titular e as audiências com os advogados são franqueadas;
6 – Perguntei a um funcionário de uma das varas sobre a rotatividade dos funcionários (já pensando na possibilidade de ser convocado para os cargos de Analista e de Técnico) e este me informou que é muito grande e há uma carência de mais de 30% de funcionários no âmbito do TJDFT. Há ainda muita insatisfação quanto a remuneração (está programada uma greve geral para a melhoria salarial para o próximo dia 06/08/14);
7 – Achei o ambiente de trabalho satisfatório, mesmo para os técnicos que trabalham nos balcões dos cartórios;
8 – Cada um dos cartórios dos quais passei estavam sempre cheios, sendo a maioria de estagiários (de vários escritórios de advocacia, MP e Defensoria), mas também havia muitos advogados;
9 – Pretendo acompanhar este tipo de serviço mais um ou dois dias, objetivando conhecer um pouco mais dos meandros da Justiça.