– Estive, representando a CEB, na condição de preposto (ata abaixo), em uma audiência de conciliação. Infelizmente não foi autorizado a realização de um acordo, mesmo o valor envolvido ser de aproximadamente R$500,00. Foi feita a juntada da contestação, para que o Magistrado decida a questão. Tenho as minhas dúvidas quanto a efetividade destes processos de conciliação. A resolução alternativa de conflitos só funcionará quando a sociedade e Estado, estiverem verdadeiramente imbuídos deste propósito, do contrário, com o avanço da ‘judicialização’, o Poder Judiciário entrará em colapso! A lógica atual é construir mais prédios, bem como contratar inúmeros servidores, visando aumentar a ‘jurisdição’!
– Juntamente com as outras duas estagiárias de direito, fizemos o chamado ‘serviço externo’, em uma verdadeira peregrinação. Estivemos em 4 locais, sendo estes o Fórum Des. Leal (juizados especiais), Fórum Verde, TRT 10ª Região e na Justiça Federal (6ª Vara). Realizamos pagamentos de custas e perícias, carga e devolução de processos, protocalização de petições diversas, análise de atos processuais… A curiosidade de hoje ficou por conta da grande dificuldade para se encontrar o Prédio da Justiça Federal (localizado no SAS, ao lado do STM, TRF1 e Receita Federal). Depois de finalmente localizado, diferentemente do que ocorre no TJDFT (que basta mostrar a carteirinha da OAB para se ter o acesso liberado), na Justiça Federal é necessário fazer uma prévia identificação no balcão principal e, no caso de advogados e estagiários, recebemos um adesivo vermelho, com a inscrição ‘Advogado’, que deve estar afixado o tempo todo na roupa. Quando da saída do prédio, este adesivo deve ser devolvido. Percebi também a baixíssima movimentação de pessoas nas diversas varas da Justiça Federal, muito diferente do TJDFT e da Justiça do Trabalho.
– Fazendo uma pesquisa rápida na página do TJDFT, visando tentar entender um pouco mais sobre a lógica do andamento processual, ao incluir o meu nome no campo ‘advogado’, os primeiros processos (abaixo) que atuei concretamente (ou fazendo carga, devolvendo, peticionando etc) começam a aparecer… Espero que esta lista cresça a cada dia e, com isso, também o meu conhecimento e prática no campo do direito/justiça!
