LUIZ FLÁVIO GOMES*
Mariana Cury Bunduky**
Fechando o primeiro semestre de 2011 com um total de 513.802 presos, conforme dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), o Brasil ficou em 4º lugar dentre os países mais encarceradores do mundo e em 49º lugar dentre os mais encarceradores a cada 100 mil habitantes (com uma taxa de 269,38 presos/100 habitantes), de acordo com o levantamento do Instituto de Pesquisa e de Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG).
Nos últimos 20 anos e meio (entre 1990 e junho de 2011), o Brasil teve um crescimento de 471% em sua população carcerária, já que em 1990 o país possuía 90 mil presos. No mesmo período, toda a população nacional cresceu apenas 30%.
Os presos provisórios foram os que tiveram o maior crescimento: 944%, alcançando uma população de 169.075 presos em 2011, dez vezes maior do que a existente em 1990 (16.200 presos). Já o número de presos definitivos cresceu 367%, alcançando uma população cinco vezes maior do que naquele período.
Do total de detentos, quem lidera são os homens, representando 92,6% da população carcerária nacional, enquanto as mulheres representam 7,4% deste total. No entanto, a taxa de crescimento no número de prisões de mulheres, entre 2000 e junho de 2011, que alcançou 252%, foi duas vezes superior ao de homens, que totalizou 115%.
O delito mais encarcerador para ambos os sexos foi o crime de Tráfico de Entorpecentes, responsável por 60% das prisões femininas e 21% das masculinas.
Já a faixa etária que mais ensejou prisões foi a de 18 a 24 anos, atingindo 30% delas. Em relação ao grau de escolaridade, o que preponderou foram os presos com ensino fundamental incompleto, representando 46% do total, veja:
Por meio destes levantamentos é simples concluir que os homens, jovens e os menos instruídos são os que preponderam em nossos presídios e que o número de mulheres e de presos provisórios cresceu expressivamente.
Tais constatações são extremamente valiosas, pois figuram como raio – x do sistema penitenciário brasileiro, podendo contribuir e auxiliar no desenvolvimento de políticas de combate à criminalidade e de alternativas públicas no lugar de novas prisões.
*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).
**Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.