A coordenadora do Grupo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Política Criminal, Cristina Zackseski, enviou e-mail, em 02.11.11, informando da recente pesquisa sobre mortes violentas não esclarecidas no Rio de Janeiro, elaborada por Daniel Cerqueira do IPEA-Rio, e fazendo um convite para a apresentação dos resultados desta pesquisa, pelo próprio Daniel, que ocorrerá na próxima quarta-feira, dia 09.11.11, às 16h, na sala 1028.
Os interessados devem enviar um e-mail para ela, para fins de inscrição prévia, uma vez que a sala onde será apresentado o trabalho tem limitação de vagas. Já enviei o e-mail e irei participar desta apresentação…
Link da pesquisa: Mortes Violentas Não Esclarecidas e Impunidade no Rio de Janeiro.
Infelizmente, por um ruído na comunicação, não pude comparecer neste encontro, pois achei, assim como alguns outros alunos (que também estavam perdidos), que seria no CEUB e não no IPEA. Ao chegar no CEUB e procurar a sala 1028 (que não existe) fomos até o NEAC e em contato com a professora Cristina (via celular), esta informou que a apresentação estava acontecendo no IPEA… Dado o tempo de deslocamento até a sede do IPEA concluí que não compensaria e, provavelmente, quando chegasse lá, a apresentação já teria terminado… enfim, outras oportunidades virão!!!
Abaixo, segue, artigo sobre o assunto, do professor Luiz Flávio Gomes, fundador da rede de ensino LFG:
RJ: mortes sem causa determinada ou “homicídios ocultados”?
As mortes por causa externa “indeterminada”, aquelas cujo exame pericial não é capaz de identificar a razão do óbito (homicídio, suicídio ou acidente), vinham decrescendo desde 2000 no estado do Rio de Janeiro, contudo, entre 2007 e 2009 apresentaram um crescimento vertiginoso. O período coincide com o mandato de Sérgio Cabral.
O número de homicídios no mesmo período caiu 28,7%, passando de 7.099 em 2006 para 5.064 em 2009. Queda suficientemente expressiva para despertar a atenção do economista do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Daniel Cerqueira, que levou a cabo o estudo sobre as Mortes Violentas Não Esclarecidas e Impunidade no Rio de Janeiro, levando em consideração os padrões de vitimização no estado carioca.
De acordo com as análises feitas no estudo, fundadas no banco de dados do DATASUS (Ministério da Saúde), entre 2000 e 2006 o número de mortes por causa externa “indeterminada” caiu em todo Brasil, de 06 para 05 para cada 100 mil habitantes, bem como no Rio de Janeiro, de 13 para 10 para cada 100 mil habitantes.
No país esse patamar (05 mortes) se fixou, entretanto, no estado carioca, a partir de 2007 (quando chegou a 20 a cada 100 mil habitantes) o índice passou a aumentar gradativamente, atingindo 22 a cada 100 mil habitantes em 2009, o equivalente a 3.587 mortes indeterminadas.
Assim, naquele ano, com apenas 8,3% da população brasileira (1/3 da de São Paulo), o Rio de Janeiro foi responsável por 27% das mortes “indeterminadas” de todo o Brasil. Isso se contabilizando apenas as mortes registradas, vez que muitas delas não chegam sequer ao conhecimento das autoridades.
Diante desta aparente incongruência, o economista fez uma análise dos padrões de vitimização no estado desde 2000, concluindo que 80% dos homicídios que ocorrem no Rio seriam causados por arma de fogo, sendo que 60% deles ocorrem na rua, em geral contra jovens (20 anos), pretos ou pardos. Já 70% dos suicídios que ocorrem no estado seriam causados por enforcamento, a maioria em residências, envolvendo vítimas brancas, de meia idade (45 anos).
Com base nos dados acima, ou seja, estabelecendo um comparativo entre o número dos homicídios anunciados pelo Rio de Janeiro e as mortes com causa indeterminadas, o estudo concluiu que além dos 5.064 homicídios, teriam ocorrido mais 3.165 “homicídios ocultos” no Estado do Rio de Janeiro, totalizando 8.229 homicídios em 2009, 16% a mais do que em 2006.
A crítica realizada pelo economista do IPEA é consistente e as estatísticas retratam coerentemente os resultados obtidos. Os órgãos da segurança pública do estado do RJ estão apurando o fato e negam qualquer tipo de maquiagem ou fraude. Aguardemos.
De qualquer modo, é certo que temos um sistema pericial defasado assim como a coleta desorganizada de dados. Um cenário como este (repleto de dados positivos) aparentemente mascarado e conveniente aos políticos, atravanca ainda mais a elaboração de políticas e medidas preventivas em todas as áreas sociais, como por exemplo na saúde e na segurança pública. Situação no mínimo lamentável!
*LFG – Jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).
** Advogada e Pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.