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Arquivo da tag: Competência
#8 – Mazza – Processo Penal – Jurisdição e Competência Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL www.alexandremazza.com.br 8 – Jurisdição e Competência Penal Jurisdição é a função exercida pelo Poder Judiciário, aplicando normas e solucionando litígios. Competência: é a medida da jurisdição. A competência na Constituição Federal será: 1 – Jurisdições Especiais – nos … Continue lendo
Aula 13 – Direito Processual Penal I – 17.09.13
Em função de estar muito cansado, não tive como comparecer nesta aula! Em contato com alguns colegas, fui informado que a professor concluiu o assunto Competência, abordando os tópicos abaixo: Competência (continuação…) 8. Prorrogação da Competência: a) Necessária: arts. 76 … Continue lendo
Aula 10 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 09.09.13
Nesta aula o professor tratou dos assuntos: Ações, Exceções, Contestação, Recurso, Embargo, Competência e Capacidade (entre outros assuntos). A grande maioria dos temas tratados nesta aula constam nas duas aulas abaixo: Vídeo Aulas – Competência e Capacidade Pressupostos Processuais – … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
Com a tag Capacidade, Competência, Petição Inicial
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Aula 07 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 19.03.13
Esta aula foi baseada exclusivamente no esquema do Plano de Aula 06, disponibilizado previamente pelo professor, via ‘espaço aluno’. Mais uma vez (até quando?!) os assuntos ministrados nesta aula são uma repetição (‘an passant’) do que foi muito bem tratado (pela … Continue lendo
Publicado em Direito Processual Civil - Parte Geral
Com a tag Classificação, Competência, Foro
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Aula 20 – Teoria Geral do Processo – 10.10.12
PRAESUMPTIO JURIS ET DE JURE Presunção absoluta que não admite prova em contrário. – Na aula de hoje foi tratado o tópico Limites da Jurisdição, conforme abaixo: Limites da Jurisdição Limites Internacionais Imunidades diplomáticas Art. 88, CPC. É competente a … Continue lendo
Publicado em Teoria Geral do Processo
Com a tag Competência, Limites da jurisdição
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