Arquivo da tag: Controle de Constitucionalidade

Aula 07 – Defesa da Constituição – 19.08.15

Publicado em 19 de agosto de 2015 por Marcos Paulo

Nesta aula discorreu sobre algumas diferenças pontuais entre o controle constitucional concentrado e o difuso, posteriormente, com base no texto de autoria do Profº Dr. José Levi, intitulado ‘Controle de constitucionalidade: evolução brasileira determinada pela falta do stare decisis‘, iniciou … Continue lendo →

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#25 – Mazza – Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade

Publicado em 13 de dezembro de 2014 por Marcos Paulo

www.alexandremazza.com.br DIREITO CONSTITUCIONAL 25 – Controle de Constitucionalidade Controle de constitucionalidade é o sistema jurídico para a aferição da compatibilidade material e formal de normas com o texto da Constituição Federal. Os objetivos desse controle são: a garantia da unidade … Continue lendo →

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#8 – FGV – on-line – Direito Constitucional – 21.05.12

Publicado em 21 de maio de 2012 por Marcos Paulo

No módulo 4 foi solicitado a produção de uma atividade individual, conforme orientações abaixo: Objetivo: Discutir a existência ou não de uma tendência de concentração do controle de constitucionalidade, sinalizada nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal. Atividade A partir da leitura … Continue lendo →

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#7 – FGV – on-line – Direito Constitucional – 20.05.12

Publicado em 21 de maio de 2012 por Marcos Paulo

Concluí hoje a leitura de todo o conteúdo do módulo 4 (Controle de Constitucionalidade) do curso… Memórias de um sargento de milícias […] O som daquela voz que dissera abra a porta lançara entre eles, como dissemos, o espanto e … Continue lendo →

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