Arquivo da tag: Execução penal

Legislação Penal Especial – Carreiras Jurídicas – CERS – 2016

Publicado em 10 de abril de 2016 por Marcos Paulo

Andamento: 24/24 Legislação Penal Especial (18 leis – 24 aulas) 1 – Lei de Drogas (2 aulas) Profº Fábio Roque Aula 01 – Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) – 08/02/17 Aula 02 – Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) … Continue lendo →

Publicado em CERS, Legislação Penal Especial | Com a tag CERS, Crimes Contra a Ordem Tributária, Crimes de Trânsito, Crimes Resultantes de Preconceito, Estatuto do Desarmamento, Execução penal, Juizados Especiais Criminais, Legislação Penal Especial, Lei da tortura, Lei da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Lei de Abuso de Autoridade, Lei de Contravenções Penais, Lei de Crimes Ambientais, Lei de Crimes Hediondos, Lei de Drogas, Lei de Interceptação Telefônica, Lei de Lavagem de Capitais, Lei de Organização Criminosa, Lei de Terrorismo | 1 Comentário

Aula 01 – Estágio IV – VEP – 31.07.15

Publicado em 31 de julho de 2015 por Marcos Paulo

Carga horária acumulada = 04/75 horas Neste primeiro encontro do Estágio IV, que será realizado no Fórum Júlio Fabbrini Mirabete, localizado no SRTVS, Qd. 701, Bl. N, fomos recebidos pelas três advogadas orientadoras do Núcleo, sendo que cada uma é … Continue lendo →

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Aula 31 – Direito Processual Penal III – 22.06.15

Publicado em 22 de junho de 2015 por Marcos Paulo

Nesta última aula antes da aplicação da igualmente derradeira prova do semestre, o professor tratou dos temas abaixo e, ao final, fez pouquíssimos comentários sobre as questões da famigerada avaliação final! (1) Execução Penal – Procedimento (LEP arts. 194 a … Continue lendo →

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Aula 19 – Direito Processual Penal III – 11.05.15

Publicado em 11 de maio de 2015 por Marcos Paulo

Antes de iniciar a aula propriamente dita, o professor fez a entrega e a correção da prova… E, conforme esperado, obtive um ‘gordo’ MS… Errei uma questão inteira e 50% de uma outra, obtendo, no critério do professor (que não … Continue lendo →

Publicado em Direito Processual Penal III | Com a tag Execução penal, Finalidade da pena | Deixe um comentário

Aula 18 – Direito Processual Penal III – 05.05.15

Publicado em 5 de maio de 2015 por Marcos Paulo

Nesta aula, dando continuidade ao assunto iniciado na aula de ontem (a qual eu não pude comparecer), o professor tratou da Execução Penal […] 1 – Princípio da legalidade A – Lei de execução penal contém normas de direito material … Continue lendo →

Publicado em Direito Processual Penal III | Com a tag Execução penal, Execução provisória, Retroatividade, Ultratividade, Unidade de jurisdição | Deixe um comentário

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