Arquivo da tag: Ministério Público

#23 – Mazza – Direito Constitucional – Ministério Público

www.alexandremazza.com.br DIREITO CONSTITUCIONAL 23 – Ministério Público O Ministério Público é instituição permanente, essencial a função jurisdicional do Estado, não pertencente a nenhum poder estatal, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais, individuais e indisponíveis. … Continue lendo

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Aula 07 – Direito Processual Civil – Processo de Conhecimento – 30.08.13

Mudando um pouco o foco do que estava previsto para a aula de hoje o professor fez uma explanação completa, profunda e excelente com relação ao Ministério Público, Advocacia Geral da União – AGU e Defensoria Pública… Somente agora pude … Continue lendo

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Aula 04 – Direito Processual Civil – Parte Geral – 06.03.13

Art. 127, da Constituição Federal de 1988: “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Esta aula foi baseada exclusivamente … Continue lendo

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Aula 25 – Direito Constitucional II – 08.11.12

PLUS COGITAM QUAM DICTUM Mais se pensou do que se disse. – Nesta aula iniciou-se as tratativas com relação as chamadas Funções essenciais à justiça, abordando, nesta data, o Ministério Público: Ministério Público (Capítulo V, Seção I, CF/88) Artigos 127 … Continue lendo

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A falta de bom senso de alguns operadores do Direito! Ministério Público!

QUID FACIANT LEGES UBI SOLA PECUNIA REGANT? De que valem as leis quando somente o dinheiro reina? – Vi esta peça, através do Facebook, e resolvi publicá-la aqui no blog, objetivando deixar registrado mais um exemplo de excesso de preciosismo, … Continue lendo

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Aula 11 – Instituições Jurídicas – 09.09.11

Estava em NYC… Nesta aula foi apresentado o tema: MINISTÉRIO PÚBLICO

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