Arquivo da tag: Suspensão condicional da pena

#27 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 4/5 – Francisco Menezes – 27/09/17

Publicado em 27 de setembro de 2017 por Marcos Paulo

#27 – Direito Penal – PG – T. da Pena – 4/5 – Francisco Menezes – 27/09/17 Aula 04 – Penas Restritivas de Direitos, Suspensão Condicional da Pena e Multa. Penas Restritivas de Direito – PRDs – Autônomas Súmula 493/STJ: … Continue lendo →

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#19 – Mazza – Direito Penal – Suspensão condicional da pena

Publicado em 4 de setembro de 2017 por Marcos Paulo

DIREITO PENAL www.alexandremazza.com.br 19 – Suspensão condicional da pena Existem quatro tipos de sursis: a) Sursis simples Nos termos do art. 77, caput, CP, segundo o qual a execução da pena privativa de liberdade não superior a 2 anos, poderá … Continue lendo →

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Aula 29 – Direito Penal – Teoria da Pena – 30.10.12

Publicado em 30 de outubro de 2012 por Marcos Paulo

STRICTO JURE De direito estrito (feito dentro da rigoroso expressão da lei). – Além da conclusão da análise da APELAÇÃO CRIMINAL Nº 70034633214 – TJRS – FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA, do ponto de vista da dosimetria, também foram abordados todos os itens do capítulo … Continue lendo →

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