Na aula de hoje foram (re)ministrados os temas Classificação das constituições e Poder Constituinte. Como estes assuntos já haviam sido abordados pela professora Cláudia Trindade, na Aula 05 e na Aula 06, não tecerei comentários a respeito, somente listando os tópicos apresentados no quadro.
1 – Classificação das constituições
1.1 – Quanto ao conteúdo (materiais ou formais)
1.2 – Quanto à forma (escrita ou costumeira)
1.3 – Quanto à origem (promulgada/populares/democráticas, ditatorial/imposta/outorgada, plebiscitárias)
1.4 – Quanto à estabilidade (rígida ou flexíveis)
1.5 – Quanto à extensão (sintéticas ou analíticas)
Constituição brasileira de 1988
FORMAL, ESCRITA, DOGMÁTICA, PROMULGADA, RÍGIDA, ANALÍTICA (ou DIRIGENTE) e PROLIXA.
2 – Poder Constituinte
2.1 – Conceito
Poder de criar, extinguir, modificar normas constitucionais ou a constituição.
2.2 – Evolução Histórica
2.3 – Características
Rompimento (político e jurídico). É inicial, é autônomo, incondicionado e permanente.
2.4 – Titularidade e legitimidade (soberania popular)
2.5 – Limites (fáticos, valores e justiça)