Nesta aula o professor fez um apanhado de toda a matéria que foi ministrada até então, com enfoque no conteúdo que será cobrado na nossa primeira prova, agendada para o dia 22.09.11 – quinta-feira, no primeiro horário…
Aproveitou-se das 4 questões da última aula para resgatar o conteúdo da matéria… a medida que ia fazendo o resumo, apresentava subsídios para que respondêssemos cada uma das questões, sem contudo, respondê-las taxativamente… Alguns alunos leram as suas respostas em sala, que na minha opinião, a única semelhança entre elas era o fato de estarem escritas em português, mas mesmo assim o professor concordou com as respostas!!! Estranho, mas coerente de sua parte, afinal ‘não existe resposta certa ou errada, pois a verdade não existe, ela é fruto do processo linguístico e depende do contexto histórico, econômico e geopolítico dominante!!!’. Espero que o nobre professor também seja coerente quando da correção das nossas provas!!!
Ratificou que a Conferência I não será objeto da nossa prova e que o texto de Foucault (A verdade e a as formas jurídicas) se resume em uma única e simples questão: a relação entre Saber e Poder!
1 – Explique a segunda afirmação, relativa a análise que Foucault propõe no texto “A verdade e as formas jurídicas”: “A verdade pertence ao poder político.”
Frases e comentários do professor: ‘A verdade pertence ao poder político’, ‘Quem detém uma certa verdade exerce o poder’, ‘Estamos constantemente preocupados com a nossa condição social e, em tese, nessa busca da verdade, visando termos uma segurança relativa’, ‘A verdade não tem uma origem, mas sim é fruto do processo linguístico’, ‘O fato em si não tem juízo de valor’, ‘A verdade é construída através de um contexto’, ‘As condições da nossa existência envolve as tramas políticas’, ‘A verdade também é produzida por critérios políticos, entendendo política num sentido mais amplo’, ‘O mundo é feito através de condições políticas’, ‘A nossa dinâmica social é uma dinâmica política’, ‘A verdade é uma invenção’, ‘De alguma maneira os interesses pela verdade fazem parte de um contexto político (poder)’, ‘As relações sociais são relações de poder (força)’, ‘A verdade, no fundo, é apenas uma construção da nossa linguagem, embasada no contexto de poder vigente’, ‘A verdade é inventada, em função de um contexto geopolítico circunscrito em um determinado tempo e padrões sócio-econômicos’, ‘Até a natureza é dinâmica e o que é verdade hoje pode ser falso amanhã’, ‘A verdade é relativa, é apenas uma forma de interpretar os fatos’, ‘Nunca se trabalha com um fato e sim com o contexto envolvido’, ‘As condições econômicas-políticas são o solo onde ocorrem as relações de poder e este poder é que produz/cria as suas verdades’, ‘A verdade é fruto de um contexto histórico’.
“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas. O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que da sua ignorância política nasce a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais.”
Bertold Brecht, escritor e teatrólogo alemão (1898/1956)
Resposta da questão 01: “Em breve postarei a resposta aqui… vou alí em Amsterdã e já volto!!!”
2 – Como a tragédia de Sófocles, Édipo-Rei, estabelece a antinomia entre o saber e o poder? Por que esta antinomia constitui um mito que Foucault afirma que deve ser liquidado?
Frases e comentários do professor: ‘Antinomia é uma afirmação simultânea de duas proposições contraditórias’, ‘Sófocles criou esta história com o objetivo de desenvolver a antinomia entre o saber e o poder’, ‘Lei das metades – inquérito’, ‘É o inquérito que produz esta antinomia’, ‘Quanto mais Édipo se aproxima desta verdade, mais o seu poder é ameaçado’, ‘A verdade tem um poder político e destrona Édipo’, ‘A verdadeira verdade está do lado do povo e de Deus, citando a obra e o novo poder que foi capaz de destronar Édipo’, ‘O saber fundamentado no poder é falso’, ‘A verdade (que foi capaz de destronar Édipo) não foi produzida pelo poder, mas por Deus e pelo escravo…’, ‘Novo mecanismo de verdade – inquérito – que dá ao povo a força para destronar o rei Édipo’, ‘Só um poder político é capaz de destronar outro poder político’.
Resposta da questão 02: Idem a resposta 01...
3 – Explique como as novas condições do direito na monarquia exigem uma mudança da prática Judiciária da prova, para a do inquérito.
Explique também como as características da prática de prova estabelecem suas condições, ou associe as características da prática de prova às suas condições.
Frases e comentários do professor: ‘A monarquia surge e acaba impondo novas práticas’, ‘Existe uma separação nítida entre o poder e a sociedade’, ‘Centralização do poder nas mãos do monarca’, ‘A justiça é igual a guerra’, ‘Prática da prova versus prática do inquérito’, ‘O direito é a continuidade da guerra’, ‘Características da prática da prova: forma binária; não há sentença; automática e regida pela força’, ‘Forma binária: disputa entre duas partes – automatismo – um vence e o outro perde, independente de quem tenha razão – não se interessava na questão da verdade, vencia quem saia vivo e seguisse os rituais – ordálias’, ‘Até hoje, de certa forma, a verdade é definida pelo poder’, ‘Quatro tipos de prova: social, verbal, juramento e corporal’.
Resposta da questão 03: Idem a resposta 01…
4 – Julgue a impressão de que o inquérito estabelece critérios neutros/imparciais na orientação da decisão Judiciária, uma vez que busca basear-se no que aconteceu. Explique porque esta impressão pode ser enganosa, ou então, justifique porque ela é verdadeira.
Frases e comentários do professor: ‘O inquérito está sendo conduzido dentro de um regime de poder e não é neutro, mas sim uma prática neutralizadora’, ‘Você nunca tem um fato isolado’.
Resposta da questão 04: Idem a resposta 01…-
Ao final desta aula, pesada e repleta de devaneios filosóficos, percebi o real sentido do comentário que o professor fez no primeiro dia de aula (‘o conteúdo desta matéria não é tão importante, mas sim o fato de gerar muita reflexão’)…