Acesso à Justiça – Mauro Cappelletti

Livro indicado pelo professor Patury, titular da cadeira de Monografia I, em 22.08.13, para fins de subsídios para o desenvolvimento do trabalho final de conclusão do curso de direito.

SINOPSE

Atualmente, cada vez mais, surgem indagações quanto a que preço e em benefício de quem os atuais sistemas jurídicos de fato funcionam. A tais indagações que inquietam juristas, advogados e demais profissionais de direito, somam-se trabalhos e pesquisas de sociólogos, antropólogos, economistas, cientistas políticos e sociólogos, entre outros, que, numa longa batalha histórica, lutam por um efetivo “acesso à justiça” para todos.

A expressão “acesso à justiça” serve para determinar duas finalidades básicas do sistema jurídico, pelo qual as pessoas podem reivindicar seus direitos e ou resolver seus litígios sob os auspícios do Estado:

1 – o sistema deve ser igualmente acessível a todos e

2 – deve produzir resultados que sejam individual e socialmente justos.

Assim, a obra enfoca, primordialmente, o primeiro aspecto, sem perder de vista o segundo, porque para se alcançar uma  justiça social, deve-se efetivamente proporcionar seu acesso.

Os autores elegem com tarefa principal a delineação do surgimento e a contribuição para o desenvolvimento de uma abordagem nova e compreensiva dos problemas que esse acesso apresenta nas sociedades contemporâneas.

Partindo-de da premissa em se recusar como imutáveis quaisquer dos procedimentos e instituições que caracterizam nossa engrenagem de justiça, bem como o rompimento da crença tradicional na confiabilidade de nossas instituições jurídicas, tal abordagem inspira-se no desejo de tornar efetivos – e não meramente simbólicos – os direitos do cidadão comum, e para tanto, exige reformas de mais amplo alcance e uma nova criatividade.

E é com base nesses avanços, suas realizações, ideias e propostas básicas, bem como os riscos e limitações desse ousado mas necessário método de reforma, que se pautou a magnífica obra intitulada “Acesso à Justiça”.