Na aula de hoje o professor iniciou com o tema SISTEMA DE GOVERNO PARLAMENTARISTA, com base nos slides abaixo:
Serão tratados 3 tipos diferentes de parlamentarismo, a saber: Inglaterra, Alemanha e Assembleísta. Com o estudo destes 3 casos será possível abordar, com profundidade relativa, as características deste tipo de sistema de governo. A abordagem será do ponto de vista da governabilidade.
Neste tipo de sistema de governo a questão principal é o fato da quase fusão entre o executivo e o legislativo, ou seja, diferentemente do que ocorre no presidencialismo, neste sistema não há praticamente nenhuma fronteira entre estes dois poderes.
Existe a questão do voto de confiança, onde o Primeiro Ministro, quando quer submeter um projeto polêmico ao parlamento, solicita primeiramente a aprovação de uma moção e caso esta seja aprovada o risco do Primeiro Ministro ser demitido é relativamente baixo. Em suma, neste tipo de regime as relações entre o executivo (Primeiro Ministro) e o Parlamento é constante.
Atualmente a Grécia, que adota do sistema de governo parlamentarista, está passando por uma grande crise econômica e o Primeiro Ministro está na iminência de ser demitido, em função das discordâncias e atritos no parlamento, vide link abaixo:
PRIMEIRO MINISTRO GREGO NA CORDA BAMBA
Segundo informações do professor, esta diferença entre o parlamentarismo Dualista e o Monista é questão mais do que certa na prova….
O Parlamentarismo pode ser de duas espécies: a) dualista, quando a Constituição do gabinete depende da vontade do monarca, e sua manutenção, do apoio do Parlamento, e b) monista, quando o gabinete é constituído por parlamentares pertencentes à corrente política que dispõe de maioria na casa legislativa, e não da vontade do monarca, e sua permanência também somente depende do apoio do Parlamento.
Dualista: Presença do Monarca exercendo alguma influência no governo (fase parlamentarista aristocrática). Monarca – Executivo / Parlamento – Legislativo.
Monista: O centro do poder político é o parlamento, sem influência do Monarca (fase atual). Primeiro Ministro – Executivo / Poder legiferante – Parlamento.
Frases proferidas: ‘no parlamentarismo democrático há quase que uma fusão entre o legislativo e o executivo’, ‘Montesquieu é considerado o patrono do presidencialismo, em função da sua tese de separação dos poderes’, ‘os deputados são mais importantes que os senadores, em um sistema parlamentarista – quando da escolha/definição do primeiro ministro – pois são os representantes do povo’, ‘a força do primeiro ministro britânico é máxima quando este é eleito por maioria singular’.