“A corrida sempre será vencida por alguém, (preparado ou não, ético ou não, certo ou não, probo ou não…) não há dúvidas sobre isso!” Autor desconhecido.
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Welcome to the jungle baby!!!
Em um dado momento da aula de Instituições Jurídicas, em 14.10.11, quando da discussão sobre os deveres, poderes e responsabilidade de um juiz; levantou-se a discussão e o debate sobre as impressões que alguns colegas tiveram sobre o julgamento que assistimos em Planaltina, na última terça-feira, sobre o caso Gessy. Alguns se declararam surpresos e até decepcionados com a postura do representante do Ministério Público, em função da sua argumentação e o seu uso das palavras (erudição), visto se tratar de um profissional, em tese, com alto conhecimento jurídico. Outros se sentiram ‘enojados’ com ‘o circo montado’ para o julgamento daquela senhora, onde a sua vida estava nas mãos de tidos profissionais do direito que não demonstraram ter conhecimento, digo, postura condizente com o caso. Criticou-se as palavras utilizadas pelo advogado de defesa onde este chegou a se referir a ré e sua cliente como ‘aquele tribufú’. Outros colegas vestiram a toga, e proferiram opiniões que, quem ouviu, pensou estar diante dos mais altos conhecedores do direito no mundo! Dignos de ocuparem uma das 11 cadeiras do STF, senão as 11 de uma única vez! Questionou-se até a legitimidade e o ritual do julgamento em questão!
Sobre este debate, penso, data venia e ainda com parcos conhecimentos na área jurídica, que:
1 – Não existe verdade inconteste e absoluta. Dogmas e ideias pré-concebidas devem, a princípio e no mínimo, serem encaradas com alta carga de desconfiança;
2 – Não existe um dono da razão e/ou uma única saída para um problema, ainda mais no campo jurídico;
3 – Cada um de nós, em função da nossa criação, valores, costumes, origem, religião, formação, experiências, dentre outros fatores, possuímos uma carga imensa de pré-julgamentos sobre determinados assuntos e estes quando são afrontados de alguma forma tende a nos causar repulsa e indignação. Acontece que o nível de resiliência de cada cidadão é diferente e enquanto futuros advogados precisamos saber separar claramente estes nossos valores particulares de uma determinada causa que está sendo julgada ou objeto da nossa análise. Creio não existir um único cidadão de bem que concorde com a pedofilia, estupro, corrupção ou assassinato, por exemplo, mas mesmo nestes casos os autores destes crimes precisam de advogados para defendê-los. Ou não precisam?
4 – Tanto o advogado de defesa quanto o representante do Ministério Público, durante o julgamento que presenciamos, tinham a obrigação de tentar convencer os 7 representantes do júri popular e não os estudantes de direito que presenciavam o ‘circo’, ou qualquer outra pessoa. E para isso, penso eu, deveriam usar quaisquer tipos de estratégias e armas, obviamente dentro das regras e formalidades de um julgamento, dentre estas cabe sim, o uso de linguajar chulo, falácia, argumento repetitivo, ironia, metáfora, encenação, bruxaria, pirotecnia…
5 – Por mais medieval que se pareça, esta é a forma que o Estado brasileiro e tantos outros ao redor do mundo se utilizam para ‘se fazer justiça’ em um caso concreto, com a aprovação de grande parte da sociedade. Se não fosse este o método, qual seria? Ordálias? Talião? Prática da prova? Cara ou coroa? Três ou um? Justiça divina?
Por fim, creio que neste ambiente acadêmico, onde temos a oportunidade ímpar de estar, deve ser encarado como um laboratório, um estágio de vida, pois por detrás dos muros sagrados do UniCEUB existe um mundo real incrivelmente duro e complexo!
Não pude participar da atividade, mas li a sentença do Juiz.
Concordo com seu ponto de vista. Acho que o mundo em que vivemos é extremamente complexo e injusto. Sendo assim, porque a aplicação da justiça haveria de fugir da lógica do mundo? No final, o que vale é a Lei da selva, do mais forte que vence o mais fraco. Nesse caso a condenação foi justíssima.
É isso aí Dr. Floriano. Creio que ao escolhermos esta carreira e estando ainda nos bancos da universidade, temos que deixar um pouco a arrogância e a empáfia de lado e procurar absorver ao máximo o conteúdo e os ensinamentos ministrados, de modo, que quando estivermos ‘no mundo real’ possamos utilizar destes conhecimentos para defender as nossas próprias causas ou, mesmo não concordando, as dos outros. O mundo lá fora é complicado e duro, não podemos nos iludir… temos que ter este conhecimento, assim acho que já saímos na frente dos demais.
Não adianta nada falar bonito e não ganhar a causa. Se eu fosse o réu, e o advogado dissesse que ia acabar com a minha honra mas iria me livrar, eu nem pensaria duas vezes: pode me detonar! As pessoas confundem o mundo real (como você bem falou) com o universo filosófico e imaginário. A zetética é importante para desenvolvermos novos conhecimentos e aperfeiçoarmos os antigos; mas, no fim, quem determina é a dogmática – e essa é nua e crua.
Tbe poderia me chamar do que fosse, menos denegrir a imagem da minha santa mãezinha… que nesta altura já estaria pulando no pescoço do advogado! rsrsrs… brincadeiras a parte, concordo com o seu ponto de vista, acho que devemos nos apropriar de todo o conhecimento hora ministrado (incluindo as matérias de cunho zetético) para aprimorar nossa capacidade de abstração e forma de ver o mundo… mas aliar, necessariamente, sem nenhum viés pré-concebido e deixando as nossas crenças (se conseguirmos) um pouco de lado, para nos transformarmos em profissionais do direito diferenciados… ‘aqueles que decidiram voar – parafraseando a nossa querida professora Altair’.
Colegas, tenho horror as falas levianas e sem embasamento. sempre me policio quanto as generalizações perniciosas…mas isso não me impede de fazer uma critica a realidade, a este ” mundo real” que vocês mencionam. Não proponho (ainda,hiihi!) uma alternativa às práticas vigentes, mas posso questioná-las menos pela sensibilidade de meus ouvidos do que pelo meu compromisso com a razão. Qual a origem do tribunal do juri? Será mesmo a democracia a origem dessa prática? Então, seremos julgados em pleno século XXI pela retórica?Pelo sofismo? Então para ganhar uma contenda vale a qualquer custo convencer? A verdade é aquela que convence, como disse o infeliz promotor? Não considero isso ético. Não faço parte disso e me permito questionar o tal “mundo real” a tal “selva”. Aplicada em diversos paises(quais?ainda não pesquisei…), sim, mas nem por isso a melhor solução.Não achei repugnante tão somente as palavras de baixo calão utilizadas, mas a estrutura da condenação em si. Os fins justificam os meios nesse espetáculo, afinal, por uma absolvição/condenação vale qualquer palavra que convença, não é isso? Não há crença nenhuma em minha fala, o que me incomoda é a aceitação do mundo e dos tais dogmas como única saida para a realidade. Não é utopia e evidentemente nenhuma panacéia( não tenho solução para nada!), mas o puro e simples questionamento. A vida de uma pessoa( reu ou vitima) vale meia dúzia de palavras? Podemos punir persistindo a sombra da dúvida? Me desculpem, mas sou incapaz, é demasiadamente pesado e passível de falhas. ..
Prezada Ana, respeito o seu ponto de vista e acho que o método socrático deve sim ser utilizado a demasia, porem com um pouco mais de embasamento e pesquisa… Questionar por questionar, na minha opinião, não leva a muita coisa… No mais, sucesso para esta nossa nova carreira que acaba de se iniciar e promete ainda vários e vários questionamentos sobre o ‘mundo real’ vigente (mundo este presente não somente no Sudoeste, mas e principalmente em Ceilândia, Complexo do Alemão, Senado, Tribunais do Júri, bastidores…).
“Dom Quixote é, para mim, a personificação dos sonhos, dos ideais que dão propósito, grandeza, sentido e elevação à nossa vida. Nunca deixei de me influenciar por ele. Até hoje se fala de Dom Quixote como um ingênuo, romântico, poético, alienado até; e , no entanto, ele ficou para sempre porque soube manejar, como poucos, o que hoje a neurociência, confirmando a física quântica, chama de lado direito do cérebro, que é o melhor lado do ser humano”
Min. Ayres Britro – Presidente do STF – em 30.05.12.